Execução da Pena 0001006-52.2011.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução da Pena

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

MARIA DE FáTIMA SILVA DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA

OAB/AM 8307·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA (OAB 8307/AM) - Processo 0001006-52.2011.8.01.0002 - Execução da Pena - Execução Penal e de Medidas Alternativas - ACUSADA: Maria de Fátima Silva de Souza - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública

04/08/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2026, 15:57

Prescrição

29/07/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

27/07/2026, 09:58

Petição (Petição inicial)

17/07/2026, 04:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:59

Ato ordinatório

23/06/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:46

deferimento

22/06/2026, 14:13

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 08:05

Reativação

22/06/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 23:56

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA (OAB 8307/AM) - Processo 0001006-52.2011.8.01.0002 - Execução da Pena - Execução Penal e de Medidas Alternativas - ACUSADA: Maria de Fátima Silva de Souza - Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Defensoria Pública

04/08/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2026, 15:57

Prescrição

29/07/2026, 12:56

Conclusão (para julgamento)

27/07/2026, 09:58

Documentos

Intimação

•04/08/2026, 00:00

Petição (Petição inicial)

17/07/2026, 04:00

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:59

Ato ordinatório

23/06/2026, 12:52

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:49

Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

23/06/2026, 12:46

deferimento

22/06/2026, 14:13

Conclusão (para decisão)

22/06/2026, 08:05

Reativação

22/06/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

12/05/2026, 23:56

Definitivo

31/07/2019, 11:17

Reativação

31/07/2019, 11:17

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 17:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/10/2017, 16:43

Redistribuição (sorteio)

17/02/2017, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

03/02/2017, 11:32

Remessa (outros motivos)

28/08/2015, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2013, 12:00

Recebimento

09/11/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/10/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

01/10/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2012, 12:00

Ato ordinatório

23/07/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 12:00

Fim

04/07/2012, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

29/05/2012, 12:00

Fim

06/02/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

26/12/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

31/10/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

12/07/2011, 12:00

Recebimento

07/06/2011, 12:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2011, 12:00

Recebimento

03/06/2011, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2011, 12:00

Recebimento

04/05/2011, 12:00

Recebimento

19/04/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

14/04/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/04/2011, 12:00

Recebimento

18/03/2011, 12:00

Redistribuição (sorteio)

17/03/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2011, 12:00

Recebimento

16/02/2011, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2011, 12:00

Recebimento

09/02/2011, 12:00

Distribuição (sorteio)

08/02/2011, 12:00