Recurso Especial 0711276-24.2016.8.01.0001 - TJAC

Recurso Especial 0711276-24.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

26/11/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 26/11/2024

26/11/2024, 18:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 255174/2024 - EDcl no AgInt no

27/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0255174 - EDcl no AgInt no REsp 1983185 - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024, 17:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO ACRE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00255174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1983185/AC

23/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

11/09/2024, 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO ACRE (Mandado nº 000597-2024-AJC-1T)

10/09/2024, 16:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000597-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO ACRE

06/09/2024, 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024, 07:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

06/09/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024, 18:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255174/2024 - EDcl no AgInt no REsp 1983185/AC

05/09/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

16/04/2024, 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar impugnação ao EDCL de fls. 631-636, fica sem efeito a certidão de decurso de prazo para resposta de fl. 650.

16/04/2024, 12:48

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2022, 19:10

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2024, 14:30

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