Execução de Título Extrajudicial 0800013-50.2023.8.01.0003 - TJAC

Execução de Título Extrajudicial 0800013-50.2023.8.01.0003 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXECUTADO: Prefeitura Municipal de Brasileia - Decisão Intimação - ADV: LUIZ CARLOS BERTOLETO JUNIOR (OAB 4925/AC) - Processo 0800013-50.2023.8.01.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Intime-se a Prefeitura Municipal de Brasiléia, por meio de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste a respeito da petição e do relatório técnico apresentados pelo Parquet (fls. 458-484). Intime-se. Cumpra-se. Brasiléia-(AC), 24 de junho de 2026. Robson Shelton Medeiros da Silva Juiz de Direito

04/08/2026, 00:00

Outras Decisões

24/06/2026, 10:07

Conclusão (para decisão)

26/05/2026, 11:29

Petição (Petição inicial)

21/05/2026, 04:11

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 07:33

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:37

Expedição de documento (Certidão)

10/03/2026, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 20:40

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 10:37

Mero expediente

19/12/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 13:25

Petição (Petição inicial)

24/11/2025, 10:04

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2025, 03:09

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2025, 00:31

Expedição de documento (Certidão)

21/10/2025, 09:36

Documentos

Intimação

•04/08/2026, 00:00

Intimação

•18/08/2025, 00:00

—

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição inicial)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

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