Procedimento do Juizado Especial Cível 0706044-37.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2024

Valor da Causa

R$ 17.704,69

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Partes do Processo

EDINALDO MOREIRA AVELINO

CPF

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ESCALONE MANRARIN DE SOUZA PINHEIRO

OAB/AM 13277·CPF·Representa: Autor

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/AC 4788·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 05/04/2025

05/04/2025, 07:40

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

31/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:14

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/03/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

26/03/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB 13277/AM) Processo 0706044-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edinaldo Moreira Avelino - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei n.º 9.099/95 e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pelo recorrente, pois, à vista da exigência constitucional (CF, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não foi comprovada o quanto basta a exigida

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 08:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:10

Gratuidade da Justiça

13/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 08:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:13

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

05/04/2025, 07:48

Transitado em Julgado em 05/04/2025

05/04/2025, 07:40

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:36

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.

31/03/2025, 09:36

Conclusos para decisão

26/03/2025, 09:14

Documentos

Interlocutória

•14/10/2024, 18:11

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:46

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 26/03/2025_hora, 3º Juizado Especial Cível.

26/03/2025, 09:13

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB 13277/AM) Processo 0706044-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edinaldo Moreira Avelino - Indefiro, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º, da Lei n.º 9.099/95 e, ainda, no que couber, na disciplina cepecista aplicável (CPC), a pretensão de GRATUIDADE DA JUSTIÇA formulado pelo recorrente, pois, à vista da exigência constitucional (CF, art. 5º, LXXIV) e do quadro dos autos, não foi comprovada o quanto basta a exigida

19/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2025, 08:04

Recebidos os autos

13/03/2025, 13:10

Gratuidade da Justiça

13/03/2025, 13:10

Conclusos para decisão

28/02/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 11:01

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 08:22

Juntada de Certidão

10/02/2025, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Escalone Manrarin de Souza Pinheiro (OAB 13277/AM) Processo 0706044-37.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Edinaldo Moreira Avelino - Reclamado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento Ltda. - Com amparo no art. 99, § 2º, do CPC, e Recomendação n. 159 de 23 de outubro de 2024, anexo, item 4, onde recomenda a notificação para complementação de documentos comprobatórios da condição socioeconômica atual das partes nos casos de requerimentos de gratuidade

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 11:39

Recebidos os autos

06/02/2025, 12:17

Outras Decisões

06/02/2025, 12:16

Conclusos para decisão

04/02/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 12:14

Juntada de Outros Documentos

27/01/2025, 11:06

Recebidos os autos

27/01/2025, 10:22

Mero expediente

27/01/2025, 10:22

Conclusos para despacho

16/01/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 17:00

Publicado ato_publicado em 16/12/2024.

16/12/2024, 08:47

Expedida/Certificada

13/12/2024, 11:24

Recebidos os autos

09/12/2024, 13:43

Julgado improcedente o pedido

09/12/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 08:05

Conclusos para decisão

21/11/2024, 08:09

Evoluída a classe de 11875 para 436

21/11/2024, 08:09

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2024, 08:09

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

21/11/2024, 08:09

Infrutífera

19/11/2024, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de Contestação

11/11/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 04:20

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 08:19

Expedida/Certificada

22/10/2024, 11:21

Ato ordinatório

22/10/2024, 10:46

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 17:11

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 12:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

21/10/2024, 17:09

Evoluída a classe de 11875 para 436

21/10/2024, 08:48

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2024, 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

21/10/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:37

Recebidos os autos

14/10/2024, 18:11

Outras Decisões

14/10/2024, 18:11

Conclusos para decisão

02/10/2024, 14:07

Distribuído por prevenção

02/10/2024, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2024, 12:12

CARIMBO

•09/12/2024, 13:43

Despacho

•27/01/2025, 10:22

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•27/01/2025, 11:06

Interlocutória

•06/02/2025, 12:16

Interlocutória

•13/03/2025, 13:10

Interlocutória

•31/03/2025, 09:36