Monitória 0716092-05.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.767,75

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

ISRAEL MUNIZ PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA

OAB/AC 2424·CPF·Representa: Réu

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:05

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria

17/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 08:39

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Israel Muniz PereiraB0 - Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração e dou-lhes PROVIMENTO, com efeitos modificativos, para sanar a contradição apontada e alterar o índice de correção monetária, que passa do IPCA-E para o INPC, conforme disposto na Cláusula 5ª, §4º, do c Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

21/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:21

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 09:05

Recebidos os autos

17/12/2025, 10:58

Remetidos os autos da Contadoria

17/12/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 10:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/12/2025, 08:39

Documentos

Interlocutória

•07/12/2023, 12:25

Despacho

•06/11/2024, 18:58

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

30/11/2025, 00:35

Arquivado Definitivamente

24/11/2025, 09:47

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2025.

21/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Israel Muniz PereiraB0 - Posto isso, CONHEÇO dos embargos de declaração e dou-lhes PROVIMENTO, com efeitos modificativos, para sanar a contradição apontada e alterar o índice de correção monetária, que passa do IPCA-E para o INPC, conforme disposto na Cláusula 5ª, §4º, do c Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

21/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 11:43

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 10:21

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/11/2025, 08:36

Conclusos para admissibilidade recursal

18/11/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

16/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:01

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Israel Muniz PereiraB0 - Posto isso, conheço dos embargos e no mérito dou-lhes provimento. Justifico que é desnecessária a intimação da embargada para responder os presentes declaratórios em face da manutenção da sentença. Publicar e intimar. Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

06/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:38

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 03:25

Expedição de Mandado.

04/11/2025, 17:45

Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2025, 15:26

Conclusos para admissibilidade recursal

03/11/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Israel Muniz PereiraB0 - Intimação - ADV: FENÍSIA ARAÚJO DA MOTA COSTA (OAB 2424/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pelo valor cobrado na inicial, com correção monetária desde o vencimento, multa contratual e juros de mor

23/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 21:27

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 20:13

Julgado procedente o pedido

21/10/2025, 11:57

Conclusos para decisão

30/09/2025, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

08/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 08:52

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

04/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 09:22

Ato ordinatório

02/09/2025, 11:35

Juntada de Petição de Contestação

02/09/2025, 04:15

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 00:26

Expedição de Certidão.

16/07/2025, 13:43

Expedição de Mandado.

16/07/2025, 12:34

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Israel Muniz PereiraB0 - Considerando o decurso do prazo do Edital sem manifestação da parte demandada, fica, desde já, decretada a sua revelia, nos termos do art. 344, do CPC, além de nomeado, em seu favor, como Curador Especial, a Defensoria Pública, a qual deverá ser pessoalmente intimada para, independentemente de comp Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

10/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:38

Mero expediente

09/07/2025, 11:28

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 14:28

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.

10/02/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Israel Muniz Pereira - Certifico e dou fé que, o ato judicial retro, constante da Relação nº 0034/2025, enviada em 27/01/2025, não foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional - DJEN, razão pela qual reencaminho os autos em uma nova relação para publicação. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória -

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Israel Muniz Pereira - Autos n.º 0716092-05.2023.8.01.0001 Classe Monitória Autor União Educacional do Norte Réu Israel Muniz Pereira EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO ISRAEL MUNIZ PEREIRA, CPF 02854373219, Nascido/Nascida 11/05/1996, com endereço à Rua Alexandre Leitão, 32, Estação Experimental, CEP 69918-494, Rio Bran Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0716092-05.2023.8.01.0001 - Monitória -

10/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/02/2025, 16:18

Expedida/Certificada

07/02/2025, 16:18

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 15:34

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 11:41

Expedida/Certificada

27/01/2025, 16:40

Expedição de Edital.

23/01/2025, 15:11

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 08:38

Expedida/Certificada

08/11/2024, 11:12

Mero expediente

06/11/2024, 18:58

Conclusos para despacho

10/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 02/10/2024.

02/10/2024, 07:32

Expedida/Certificada

01/10/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 08:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2024, 08:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 18:33

Realizado cálculo de custas

26/08/2024, 12:02

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

16/08/2024, 18:46

Ato ordinatório

16/08/2024, 12:34

Juntada de Outros Documentos

16/08/2024, 12:26

Juntada de Outros Documentos

30/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2024, 07:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 20:09

Ato ordinatório

04/03/2024, 14:31

Juntada de Outros Documentos

04/03/2024, 08:25

Expedição de Carta.

23/01/2024, 15:25

Expedição de Carta.

18/01/2024, 13:28

Expedição de Carta.

18/01/2024, 11:55

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 07:16

Expedida/Certificada

11/12/2023, 13:44

Outras Decisões

07/12/2023, 12:25

Realizado cálculo de custas

04/12/2023, 10:39

Conclusos para despacho

13/11/2023, 07:26

Distribuído por sorteio

08/11/2023, 06:03

Despacho

•09/07/2025, 11:28

CARIMBO

•21/10/2025, 11:57

CARIMBO

•04/11/2025, 15:26

Interlocutória

•19/11/2025, 08:36