Execução Fiscal 0804617-07.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2016

Valor da Causa

R$ 1.968,24

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Autor

DAGOBERTO DE ARAUJO MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA

OAB/AC 3271·CPF·Representa: Autor

JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR

OAB/AC 2546·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/10/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 09:00

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:13

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 10:35

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:45

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804617-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Dagoberto de Araujo MeloB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Dagoberto de Araujo Melo, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante da CDA que instruiu a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção da execução (p. 77). Com efeito, nos termo

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:02

Todas as movimentações(110)

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

03/10/2025, 07:44

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 09:00

Expedição de Carta.

15/09/2025, 11:13

Recebidos os autos

01/09/2025, 10:36

Remetidos os autos da Contadoria

01/09/2025, 10:36

Documentos

Despacho

•30/11/2016, 13:00

Despacho

•26/07/2017, 01:10

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legal

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Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 10:36

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 10:35

Realizado cálculo de custas

01/09/2025, 10:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

01/09/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 05:45

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA (OAB 3271/AC) - Processo 0804617-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDOR: B1Dagoberto de Araujo MeloB0 - O Município de Rio Branco ajuizou ação de execução fiscal em face de Dagoberto de Araujo Melo, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa constante da CDA que instruiu a inicial (pp. 02/03). O credor trouxe aos autos a comunicação de pagamento da dívida, bem como pedido de extinção da execução (p. 77). Com efeito, nos termo

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:36

Recebidos os autos

20/06/2025, 21:49

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

20/06/2025, 21:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 07:46

Conclusos para decisão

28/04/2025, 10:25

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição inicial

25/02/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

22/02/2025, 00:07

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Waldir Gonçalves Legal Azambuja (OAB 3271/AC) Processo 0804617-07.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedor: Dagoberto de Araujo Melo - Considerando as petições de pp. 63 e 68, em que o credor inicialmente requereu a desistência da ação e, posteriormente, pugnou pelo prosseguimento do feito, intime-se o exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, esclarecer de forma definitiva se pretende desistir ou dar continuidade à ação.

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 11:14

Recebidos os autos

06/02/2025, 10:47

Mero expediente

06/02/2025, 10:47

Conclusos para decisão

05/09/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição inicial

23/04/2024, 11:52

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 10:47

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:26

Mero expediente

11/04/2024, 14:26

Conclusos para despacho

11/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de Petição inicial

27/12/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 01:10

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 09:58

Expedida/Certificada

04/12/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 12:57

Recebidos os autos

29/11/2023, 21:30

Indeferimento

29/11/2023, 21:30

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição inicial

18/08/2023, 08:21

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 11:09

Ato ordinatório

03/08/2023, 09:50

Expedição de Certidão.

23/07/2023, 00:50

Publicado ato_publicado em 13/07/2023.

13/07/2023, 09:26

Expedida/Certificada

12/07/2023, 10:11

Expedição de Certidão.

12/07/2023, 10:02

Recebidos os autos

10/07/2023, 08:54

Mero expediente

10/07/2023, 08:54

Conclusos para despacho

07/07/2023, 10:39

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:35

Ato ordinatório

29/08/2022, 08:22

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 19:18

Ato ordinatório

17/05/2022, 08:42

Expedição de Certidão.

07/03/2022, 19:38

Ato ordinatório

07/03/2022, 12:46

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

10/11/2021, 19:16

Expedição de Carta.

11/07/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 10/03/2020.

10/03/2020, 14:49

Expedida/Certificada

04/03/2020, 20:07

Recebidos os autos

17/02/2020, 12:21

Outras Decisões

17/02/2020, 12:21

Conclusos para despacho

14/02/2020, 11:39

Juntada de Outros Documentos

21/10/2019, 10:42

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 09:03

Publicado ato_publicado em 04/10/2019.

04/10/2019, 09:03

Expedida/Certificada

03/10/2019, 15:01

Expedida/Certificada

03/10/2019, 15:00

Recebidos os autos

18/09/2019, 16:15

Mero expediente

18/09/2019, 16:15

Conclusos para despacho

18/09/2019, 12:08

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 12:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2019.

08/05/2019, 11:02

Expedida/Certificada

07/05/2019, 11:44

Ato ordinatório

08/02/2019, 11:01

Publicado ato_publicado em 01/10/2018.

01/10/2018, 15:51

Expedida/Certificada

26/09/2018, 10:07

Recebidos os autos

25/09/2018, 11:30

Mero expediente

25/09/2018, 11:30

Conclusos para despacho

17/09/2018, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2018, 09:31

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 17:52

Publicado ato_publicado em 13/06/2018.

13/06/2018, 19:11

Expedida/Certificada

12/06/2018, 15:14

Recebidos os autos

07/06/2018, 16:13

Mero expediente

07/06/2018, 16:13

Conclusos para despacho

10/05/2018, 12:29

Publicado ato_publicado em 26/02/2018.

26/02/2018, 10:27

Expedida/Certificada

16/02/2018, 15:10

Ato ordinatório

17/01/2018, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2017, 13:56

Publicado ato_publicado em 27/07/2017.

27/07/2017, 12:37

Expedida/Certificada

26/07/2017, 15:33

Recebidos os autos

26/07/2017, 01:10

Mero expediente

26/07/2017, 01:10

Conclusos para despacho

24/07/2017, 17:43

Conclusos para decisão

03/07/2017, 22:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:19

Juntada de Outros Documentos

02/12/2016, 14:50

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 13:00

Mero expediente

30/11/2016, 13:00

Conclusos para despacho

10/11/2016, 09:50

Conclusos para decisão

08/11/2016, 08:14

Distribuído por sorteio

07/11/2016, 09:15

Despacho

•07/06/2018, 16:13

Despacho

•25/09/2018, 11:30

Despacho

•18/09/2019, 16:15

Interlocutória

•17/02/2020, 12:21

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 12:46

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 08:22

Despacho

•10/07/2023, 08:54

Ato Ordinatório

•03/08/2023, 09:50

Interlocutória

•29/11/2023, 21:30

Despacho

•11/04/2024, 14:26

Despacho

•06/02/2025, 10:47

CARIMBO

•20/06/2025, 21:49