Procedimento Comum Cível 0701162-45.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação -

26/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:26

Recebidos os autos

25/03/2026, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria

25/03/2026, 12:35

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 12:34

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 07:40

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Elson Monteiro CarneiroB0 - B1Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletroB0 - REPTE: B1Raimundo Rodrigues de SouzaB0 - Intimação - ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaraç

02/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 08:06

Todas as movimentações(112)

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o pagamento das custas, sob pena de inscrição em dívida ativa. Intimação - ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação -

26/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 13:30

Ato ordinatório

25/03/2026, 13:26

Recebidos os autos

25/03/2026, 12:35

Remetidos os autos da Contadoria

25/03/2026, 12:35

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 12:34

Realizado cálculo de custas

25/03/2026, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/03/2026, 07:40

Transitado em Julgado em 25/03/2026

25/03/2026, 07:37

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 08:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Elson Monteiro CarneiroB0 - B1Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletroB0 - REPTE: B1Raimundo Rodrigues de SouzaB0 - Intimação - ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaraç

02/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 10:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/02/2026, 08:06

Conclusos para admissibilidade recursal

13/02/2026, 11:39

Juntada de Petição de Contra-razões

12/02/2026, 16:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletroB0 e outro - REPTE: B1Raimundo Rodrigues de SouzaB0 - Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de pp. 513-515, terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los,

09/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:30

Mero expediente

06/02/2026, 08:48

Conclusos para admissibilidade recursal

30/01/2026, 08:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/01/2026, 03:58

Publicado ato_publicado em 21/01/2026.

21/01/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Elson Monteiro CarneiroB0 e outro - Intimação - ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação - Ante o exposto, julgo o processo nos seguintes termos: a) RECONHEÇO A DECADÊNCIA da pretensão autoral quanto à Assembleia Geral Extraordinária de 2

21/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/01/2026, 10:13

Julgado improcedente o pedido

14/01/2026, 11:55

Juntada de Petição de Alegações finais

17/12/2025, 23:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 03:29

Conclusos para despacho

09/12/2025, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 17:30

Mero expediente

05/12/2025, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Elson Monteiro CarneiroB0 - B1Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletroB0 - REPTE: B1Raimundo Rodrigues de SouzaB0 - INTIMAR às partes, por seus patronos, para compa Intimação - ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE), ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação -

12/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:51

Ato ordinatório

11/11/2025, 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2025 11:00:00, 4ª Vara Cível.

05/11/2025, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Elson Monteiro CarneiroB0 - B1Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletroB0 - REPTE: B1Raimundo Rodrigues de SouzaB0 - Intimação - ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação - Defiro o pedido de designação de audiência de in

20/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 16:45

Outras Decisões

18/08/2025, 10:34

Conclusos para decisão

13/08/2025, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:01

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - REQUERIDO: B1Elson Monteiro CarneiroB0 - B1Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletroB0 - REPTE: B1Raimundo Rodrigues de SouzaB0 - Decisão Visando ao encaminhamento da instrução d Intimação - ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: PEDRO RAPOSO BAUEB (OAB 1140/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação -

31/07/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 17:08

Decisão de Saneamento e Organização

29/07/2025, 09:15

Juntada de Petição de Réplica

17/07/2025, 04:00

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2025, 15:02

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2025, 15:02

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 09:06

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Romário de Castro MesquitaB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOELMA BARRETO DE ARAÚJO AIRES (OAB 4799/AC), ADV: BELTON GOMES DA SILVA FILHO (OAB 10139/CE) - Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Associação -

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:02

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 11:43

Ato ordinatório

03/06/2025, 08:38

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 19:15

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 19:01

Juntada de Mandado

15/05/2025, 08:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2025, 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2025, 12:34

Expedição de Mandado.

09/04/2025, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/02/2025, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Romário de Castro Mesquita - Requerido: Elson Monteiro Carneiro, Associação dos Funcionários da Eletroacre -afeletro - Reexpeça-se mandado de citação dos requeridos nos endereços de pp. 122-123, devendo constar nas observações do mandado os números de telefone fornecidos para facilitar a localização, o fato de que o autor deseja acom Intimação - ADV: Joelma Barreto de Araújo Aires (OAB 4799/AC), Belton Gomes da Silva Filho (OAB 10139/CE) Processo 0701162-45.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 10:23

Mero expediente

10/02/2025, 09:30

Conclusos para despacho

23/01/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2025, 23:13

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.

11/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2024, 00:25

Expedida/Certificada

09/12/2024, 13:17

Publicado ato_publicado em 08/12/2024.

08/12/2024, 21:42

Realizado cálculo de custas

04/12/2024, 23:12

Ato ordinatório

04/12/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 22:41

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 10:37

Expedida/Certificada

19/11/2024, 06:14

Ato ordinatório

12/11/2024, 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/11/2024, 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2024, 16:08

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 11:32

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 08:13

Expedida/Certificada

11/09/2024, 06:58

Mero expediente

10/09/2024, 10:46

Conclusos para despacho

18/07/2024, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 16:54

Publicado ato_publicado em 14/06/2024.

14/06/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 11:35

Ato ordinatório

13/06/2024, 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2024, 08:22

Infrutífera

07/06/2024, 11:03

Juntada de Outros Documentos

03/06/2024, 07:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/05/2024, 12:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2024, 07:43

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 06:09

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 13:37

Expedição de Carta.

07/05/2024, 13:20

Ato ordinatório

07/05/2024, 13:18

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

09/04/2024, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2024, 07:09

Expedida/Certificada

25/03/2024, 08:42

Outras Decisões

20/03/2024, 14:25

Conclusos para despacho

14/03/2024, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2024, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 07:04

Emenda à Inicial

26/02/2024, 11:22

Conclusos para despacho

29/01/2024, 08:10

Distribuído por sorteio

27/01/2024, 06:08

Documentos

Interlocutória

•26/02/2024, 11:22

Interlocutória

•20/03/2024, 14:25

Ata de Audiência (Outras)

•07/06/2024, 11:03

Despacho

•10/09/2024, 10:46

Despacho

•10/02/2025, 09:30

TUTELA ANTECIPADA

•15/05/2025, 08:34

Interlocutória

•29/07/2025, 09:15

Interlocutória

•18/08/2025, 10:34

Ata de Audiência (Outras)

•05/12/2025, 13:21

CARIMBO

•14/01/2026, 11:55

Despacho

•06/02/2026, 08:48

CARIMBO

•27/02/2026, 08:06