Procedimento Comum Cível 0700004-79.2025.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 22.603,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Delgilson Sergio SaboiaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700004-79.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade em raz

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:21

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 07:20

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 17:11

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:16

Todas as movimentações(53)

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 01:34

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:15

Ato ordinatório

10/03/2026, 07:14

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 07:14

Juntada de Petição de Apelação

27/02/2026, 12:47

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 02:13

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 13:10

Publicado ato_publicado em 06/02/2026.

06/02/2026, 08:01

Juntada de Certidão

06/02/2026, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Delgilson Sergio SaboiaB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700004-79.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a suspensão da exigibilidade em raz

06/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/02/2026, 08:06

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 07:21

Expedição de Mandado.

05/02/2026, 07:20

Julgado improcedente o pedido

03/02/2026, 17:11

Conclusos para decisão

19/12/2025, 07:16

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 04:53

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 22:06

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Delgilson Sergio SaboiaB0 - Regularmente citado (fl. 73), o INSS deixou transcorrer in albis o prazo para apresentação de contestação, conforme certificado à fl. 74. Assim, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil, decreto a revelia da autarquia requerida. Contudo, deixo de aplicar o efeito material da revelia, qual se Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700004-79.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

03/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/12/2025, 06:31

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 18:22

Decretação de revelia

26/11/2025, 20:25

Conclusos para decisão

24/09/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 07:56

Expedição de Certidão.

09/08/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 21:20

Mero expediente

29/07/2025, 13:17

Conclusos para decisão

28/07/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 04:08

Expedição de Certidão.

05/07/2025, 02:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 12:21

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 25/06/2025.

25/06/2025, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: B1Delgilson Sergio SaboiaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista aos procuradores das partes para tomarem conhecimento do laudo pericial de fls. 54/60, bem como para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestarem nos presentes autos. Feijó-AC, 24 de jun Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700004-79.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Auxílio por Incapacidade Temporária -

25/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/06/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 09:03

Ato ordinatório

24/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

24/06/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:14

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 08:00

Expedida/Certificada

24/04/2025, 07:15

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Delgilson Sergio Saboia - CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, bem como, de ordem do MM. Juiz desta Comarca, abro vista aos procuradores das partes, para tomarem ciência acerca da perícia médica, designada para o dia 16/05/2025, a partir das 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca. Certifico ainda Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700004-79.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 09:40

Ato ordinatório

15/04/2025, 09:23

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Delgilson Sergio Saboia - Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) - Intimação - ADV: Lauro Hemannuell Braga Rocha (OAB 3793/AC) Processo 0700004-79.2025.8.01.0013 - Procedimento Comum Cível - Trata-se de ação de concessão de benefício de auxílio-doença. Recebo a inicial. Defiro a gratuidade judiciária, porque preenchidos os requisitos legais. 1- Deixo de designar audiência de conciliação, com fulcro no art. 334, §4º, II do CPC, possibilitando à parte requerida, porém, propor acordo

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 09:15

Outras Decisões

26/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

08/01/2025, 05:56

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 09:08

Documentos

Interlocutória

•26/01/2025, 17:19

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 09:02

Despacho

•29/07/2025, 13:17

Interlocutória

•26/11/2025, 20:25

CARIMBO

•03/02/2026, 17:11