Execução Fiscal 0002549-20.2012.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2012

Valor da Causa

R$ 173.299,14

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO UNIAO FEDERAL

Autor

ERISVANDO TORQUATO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA

OAB/AC 4926·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 12:58

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

11/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Valcemir de Araújo Cunha (OAB 4926/AC) Processo 0002549-20.2012.8.01.0014 - Execução Fiscal - Credor: Procuradoria Geral do Estado União Federal - Devedor: Erisvando Torquato do Nascimento - Decisão Conclusão desnecessária. Encaminhem-se os autos à instância superior para apreciação das Apelações interposta às pp. 109/124 e 221/226. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), 30 de janeiro de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 13:09

Outras Decisões

06/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão

30/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:08

Todas as movimentações(101)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

12/03/2025, 12:58

Juntada de Outros Documentos

12/03/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2025.

Documentos

Interlocutória

•13/12/2012, 18:29

Despacho

•28/01/2014, 13:12

11/02/2025, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Valcemir de Araújo Cunha (OAB 4926/AC) Processo 0002549-20.2012.8.01.0014 - Execução Fiscal - Credor: Procuradoria Geral do Estado União Federal - Devedor: Erisvando Torquato do Nascimento - Decisão Conclusão desnecessária. Encaminhem-se os autos à instância superior para apreciação das Apelações interposta às pp. 109/124 e 221/226. Cumpra-se. Tarauacá-(AC), 30 de janeiro de 2025. Stephanie Winck Ribeiro De Moura Juíza de Direito

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 13:09

Outras Decisões

06/02/2025, 14:08

Conclusos para decisão

30/12/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 01:00

Juntada de Petição de Contra-razões

08/12/2024, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 11:08

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2024, 13:33

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:08

Ato ordinatório

02/12/2024, 06:31

Publicado ato_publicado em 01/11/2024.

01/11/2024, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:52

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2024, 17:21

Expedida/Certificada

29/10/2024, 17:05

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2024, 18:13

Conclusos para decisão

24/09/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:37

Publicado ato_publicado em 30/08/2024.

30/08/2024, 07:19

Expedida/Certificada

29/08/2024, 08:51

Ato ordinatório

27/08/2024, 06:17

Publicado ato_publicado em 01/08/2024.

01/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 09:58

Expedida/Certificada

31/07/2024, 11:02

Embargos de Declaração Acolhidos

30/07/2024, 19:27

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 12:57

Juntada de Petição de Contra-razões

08/06/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 18:05

Mero expediente

03/06/2024, 09:55

Conclusos para admissibilidade recursal

30/05/2024, 20:32

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.

28/05/2024, 09:04

Expedida/Certificada

27/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 17:39

Declarada decadência ou prescrição

17/05/2024, 16:55

Conclusos para decisão

29/04/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

27/02/2024, 10:46

Mero expediente

14/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão

08/11/2023, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2023, 22:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 01:33

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 12:42

Mero expediente

27/07/2023, 14:29

Conclusos para julgamento

05/07/2023, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023, 20:05

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:31

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 16:20

Ato ordinatório

04/05/2023, 16:18

Recebidos os autos

17/04/2023, 07:39

Mero expediente

17/04/2023, 07:39

Conclusos para despacho

17/04/2023, 07:38

Recebidos os autos

17/04/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

25/01/2023, 13:49

Processo Reativado

25/01/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 13:48

Mero expediente

27/04/2022, 10:27

Mero expediente

29/05/2019, 10:26

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

18/06/2018, 08:01

Mero expediente

10/06/2018, 14:36

Expedição de Certidão.

14/06/2017, 16:48

Arquivado Provisoramente

14/06/2017, 13:56

Mero expediente

09/06/2017, 07:57

Arquivado Provisoramente

10/03/2016, 10:01

Expedição de Certidão.

10/03/2016, 09:55

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/11/2014, 11:11

Expedição de Certidão.

09/10/2014, 21:08

Expedição de Certidão.

29/09/2014, 17:56

Recebidos os autos

25/09/2014, 17:09

Outras Decisões

25/09/2014, 17:09

Conclusos para decisão

16/09/2014, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 09:36

Juntada de Outros Documentos

26/05/2014, 16:11

Expedição de Outros Documentos.

23/05/2014, 15:43

Recebidos os autos

28/01/2014, 13:12

Mero expediente

28/01/2014, 13:12

Conclusos para despacho

25/01/2014, 09:43

Expedição de Certidão.

21/10/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

09/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

17/09/2013, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

17/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

17/09/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

26/07/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

17/06/2013, 12:00

Juntada de Outros Documentos

22/04/2013, 12:00

Expedição de Mandado.

07/02/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

04/02/2013, 12:00

Outras Decisões

13/12/2012, 12:00

Recebidos os autos

13/12/2012, 12:00

Recebidos os autos

12/12/2012, 12:00

Conclusos para decisão

12/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

11/12/2012, 12:00

Expedição de Outros Documentos.

11/12/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

06/12/2012, 12:00

Interlocutória

•25/09/2014, 17:09

Despacho

•09/06/2017, 07:57

Despacho

•10/06/2018, 14:36

Despacho

•29/05/2019, 10:26

Despacho

•27/04/2022, 10:27

Despacho

•17/04/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:18

Despacho

•27/07/2023, 14:29

Despacho

•14/02/2024, 18:24

CARIMBO

•17/05/2024, 16:55

Despacho

•03/06/2024, 09:55

Interlocutória

•30/07/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 06:17

Todos os documentos(18)

Interlocutória

•13/12/2012, 18:29

Despacho

•28/01/2014, 13:12

Interlocutória

•25/09/2014, 17:09

Despacho

•09/06/2017, 07:57

Despacho

•10/06/2018, 14:36

Despacho

•29/05/2019, 10:26

Despacho

•27/04/2022, 10:27

Despacho

•17/04/2023, 07:39

Ato Ordinatório

•04/05/2023, 16:18

Despacho

•27/07/2023, 14:29

Despacho

•14/02/2024, 18:24

CARIMBO

•17/05/2024, 16:55

Despacho

•03/06/2024, 09:55

Interlocutória

•30/07/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 06:17

Interlocutória

•20/10/2024, 18:13

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 06:31

Interlocutória

•06/02/2025, 14:08