Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000330-63.2023.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

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InjúriaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Criminal de Senador Guiomard

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1° Grau · TJAC · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Criminal de Senador Guiomard 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Samoel Martins Evangelista 2° Grau · TJAC · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Samoel Martins Evangelista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebimento

30/07/2026, 06:30

Outras Decisões

30/07/2026, 06:30

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 22:31

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2026, 08:00

Trânsito em julgado

09/06/2026, 13:14

Trânsito em julgado

09/06/2026, 13:10

Procedência

09/06/2026, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 10:30

Recebimento

29/05/2026, 11:40

Remessa

29/05/2026, 11:40

Custas

29/05/2026, 11:38

Recebimento

29/05/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:25

Todas as movimentações(123)

Recebimento

30/07/2026, 06:30

Outras Decisões

30/07/2026, 06:30

Conclusão (para despacho)

29/07/2026, 10:48

Petição (Petição (outras))

28/07/2026, 22:31

Mandado (entregue ao destinatário)

02/07/2026, 08:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Trânsito em julgado

09/06/2026, 13:14

Trânsito em julgado

09/06/2026, 13:10

Procedência

09/06/2026, 13:03

Expedição de documento (Mandado)

02/06/2026, 10:30

Recebimento

29/05/2026, 11:40

Remessa

29/05/2026, 11:40

Custas

29/05/2026, 11:38

Recebimento

29/05/2026, 10:53

Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 11:40

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 10:25

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2026, 12:45

Documento (Outros documentos)

16/04/2026, 11:49

Documento (Guia de Recolhimento Penal)

14/04/2026, 08:30

Recebimento

17/03/2026, 14:19

Mero expediente

17/03/2026, 14:19

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 12:06

Reativação

13/03/2026, 11:17

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 08:08

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2025, 08:05

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2025, 07:45

Ato ordinatório

03/09/2025, 07:44

Petição (Petição inicial)

03/09/2025, 05:07

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2025, 12:08

Ato ordinatório

20/08/2025, 12:08

Recebimento

20/08/2025, 09:39

Mero expediente

20/08/2025, 09:39

Conclusão (para despacho)

19/08/2025, 11:47

Expedição de documento (Certidão)

19/08/2025, 11:46

Petição (Apelação)

15/08/2025, 04:40

Publicação

04/08/2025, 01:10

Expedida/Certificada

01/08/2025, 09:24

Ato ordinatório

01/08/2025, 09:24

Recebimento

31/07/2025, 19:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

31/07/2025, 19:49

Conclusão (para decisão)

29/07/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

08/06/2025, 00:14

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2025, 10:06

Mandado (entregue ao destinatário)

12/12/2024, 08:33

Ato ordinatório

04/12/2024, 13:21

Recebimento

26/11/2024, 08:35

Mero expediente

26/11/2024, 08:35

Conclusão (para decisão)

25/11/2024, 10:40

Petição (Petição inicial)

25/11/2024, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

14/11/2024, 14:17

Recebimento

12/11/2024, 15:57

Mero expediente

12/11/2024, 15:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2024, 07:48

Petição (Petição inicial)

08/11/2024, 16:03

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 09:52

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 09:51

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 14:47

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2024, 14:36

Ato ordinatório

01/11/2024, 13:34

Expedida/Certificada

01/11/2024, 13:29

Ato ordinatório

01/11/2024, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2024, 13:14

Recebimento

01/11/2024, 11:28

Procedência

01/11/2024, 11:28

Evolução da Classe Processual (TJBA)

01/11/2024, 10:04

Conclusão (para julgamento)

14/10/2024, 09:10

Recebimento

11/10/2024, 05:37

Mero expediente

11/10/2024, 05:37

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 11:54

Evolução da Classe Processual (TJBA)

30/08/2024, 11:51

Redistribuição (sorteio)

30/08/2024, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 09:05

Conclusão (para julgamento)

19/08/2024, 08:03

Outras Decisões

16/08/2024, 17:52

Conclusão (para julgamento)

22/07/2024, 10:57

Mero expediente

22/07/2024, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2024, 07:45

Publicação

24/06/2024, 07:55

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 09:59

Expedida/Certificada

21/06/2024, 09:21

Ato ordinatório

21/06/2024, 08:01

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/06/2024, 07:51

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2024, 07:45

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2024, 11:17

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

19/04/2024, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

19/04/2024, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2024, 07:45

Mandado (entregue ao destinatário)

19/04/2024, 07:45

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 17:32

Evolução da Classe Processual (TJAM)

12/04/2024, 12:51

Mandado (entregue ao destinatário)

10/04/2024, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

04/04/2024, 12:54

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 10:21

Expedição de documento (Mandado)

01/04/2024, 10:13

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

01/04/2024, 10:11

Mero expediente

12/12/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

07/12/2023, 11:39

Petição (Petição inicial)

07/12/2023, 09:39

Expedição de documento (Certidão)

30/11/2023, 10:32

Ato ordinatório

30/11/2023, 09:08

Mero expediente

29/11/2023, 10:22

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:29

Mero expediente

15/08/2023, 09:54

Mero expediente

10/08/2023, 13:54

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2023, 07:39

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2023, 07:59

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 13:47

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2023, 13:44

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

18/07/2023, 13:42

Mero expediente

06/07/2023, 11:49

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 08:00

Petição (Petição inicial)

22/06/2023, 08:05

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2023, 10:30

Ato ordinatório

13/06/2023, 09:24

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:22

Documento (Outros documentos)

13/06/2023, 09:09

Distribuição (sorteio)

13/06/2023, 09:07