Procedimento Comum Cível 0700353-37.2024.8.01.0007 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0700353-37.2024.8.01.0007 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Banco Master S/A - Apelada: Rita de Cássia Amorim Américo - 5. Dito isso, em atenção à celeridade e economia processual, faculto ao Apelante, nos termos do art. 99, §2º, do Código de Processo Civil e da Carta Constitucional, apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, os seguintes documentos (sujeitos à conferência de veracidade pelos meios legais): a) Balanço patrimonial e demonstração do resultado do exercício (DRE), dos últimos 02(dois) anos; b) documentos aptos a evidenciar a atual (in)capacidade econômico-financeira; c) cópia do ato oficial que comprove eventual submissão à liquidação extrajudicial, intervenção ou outro regime especial aplicável. 6. Decorrido o prazo, cls. 7. Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB: 43804/BA) - Brendo de Castro Martins (OAB: 13009/AM) - Via Verde Nº 0700353-37.2024.8.01.0007 - Apelação Cível - Xapuri -

21/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

04/05/2026, 17:03

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Rita de Cássia Amorim Américo - REQUERIDO: Banco Master S/A - Decisão Intimação - ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Vistos, etc. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 461/488. Intimem-se. Xapuri-(AC), 23 de abril de 2026. Luis Gustavo Alcalde Pinto Ju

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 13:57

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2026, 13:19

Conclusos para decisão

22/04/2026, 14:12

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:11

Juntada de Petição de Apelação

20/04/2026, 15:32

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Rita de Cássia Amorim AméricoB0 - REQUERIDO: B1Banco Master S/AB0 - Intimação - ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: BRENDO DE CASTRO MARTINS (OAB 13009AM) - Processo 0700353-37.2024.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTESos pedidos formulados na inicial para: DECLARAR A REVISÃOdas cláusulas financeiras dos contratos nº 51-2000237161, 51-2000249558, 51-2000257191, 51-2000264072 e 51-2000272766,

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 12:11

Julgado procedente o pedido

31/03/2026, 13:44

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 08:27

Documentos

Interlocutória

•14/05/2024, 16:30

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•08/07/2024, 11:52

—

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

Expedida/Certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

Expedida/Certificada

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

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