Execução Fiscal 0017546-91.2005.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mero expediente

03/07/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:43

Recebimento

30/06/2026, 12:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 14:10

Provisório

13/04/2026, 14:07

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 07:24

Petição (Petição inicial)

20/01/2026, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 00:23

Publicação

09/01/2026, 01:10

Expedida/Certificada

08/01/2026, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 08:23

Recebimento

19/12/2025, 13:55

deferimento

19/12/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 10:29

Petição (Petição inicial)

30/07/2025, 19:46

Todas as movimentações(139)

Mero expediente

03/07/2026, 14:10

Conclusão (para despacho)

30/06/2026, 12:43

Recebimento

30/06/2026, 12:43

Conclusão (para despacho)

13/04/2026, 14:10

Provisório

13/04/2026, 14:07

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

11/02/2026, 07:24

Petição (Petição inicial)

20/01/2026, 03:20

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 00:23

Publicação

09/01/2026, 01:10

Expedida/Certificada

08/01/2026, 08:31

Expedição de documento (Certidão)

08/01/2026, 08:23

Recebimento

19/12/2025, 13:55

deferimento

19/12/2025, 13:55

Conclusão (para decisão)

24/09/2025, 10:29

Petição (Petição inicial)

30/07/2025, 19:46

Expedição de documento (Certidão)

28/07/2025, 00:11

Expedição de documento (Certidão)

17/07/2025, 09:09

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:08

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Certidão)

10/02/2025, 00:17

Documento (Certidão)

31/01/2025, 08:46

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 07:57

Expedida/Certificada

30/01/2025, 07:37

Recebimento

23/01/2025, 11:29

Mero expediente

23/01/2025, 11:29

Conclusão (para decisão)

23/09/2024, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2024, 01:31

Petição (Petição inicial)

26/04/2024, 12:36

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2024, 15:33

Ato ordinatório

23/04/2024, 14:11

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:54

Documento (Outros documentos)

14/11/2023, 11:54

Recebimento

06/11/2023, 08:15

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 14:57

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 16:47

Publicação

08/08/2022, 12:26

Expedição de documento (Certidão)

30/07/2022, 00:51

Expedida/Certificada

26/07/2022, 13:34

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2022, 13:04

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:50

Expedição de documento (Certidão)

18/02/2021, 17:29

Provisório

09/07/2018, 08:57

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2018, 08:56

Recebimento

10/05/2017, 12:00

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 10:42

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 10:13

Documento (Outros documentos)

14/10/2016, 10:13

Publicação

21/06/2016, 15:33

Expedida/Certificada

17/06/2016, 17:33

Outras Decisões

17/06/2016, 11:58

Recebimento

28/01/2016, 09:26

Conclusão (para decisão)

13/11/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

05/10/2015, 09:53

Publicação

15/09/2015, 13:06

Expedida/Certificada

11/09/2015, 15:27

Recebimento

10/09/2015, 15:42

Outras Decisões

10/09/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

13/03/2015, 13:44

Redistribuição (dependência)

18/11/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2013, 12:00

Publicação

13/08/2013, 12:00

Expedida/Certificada

12/08/2013, 12:00

Mero expediente

05/08/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/06/2013, 12:00

Redistribuição (dependência)

11/06/2013, 12:00

Publicação

13/11/2012, 12:00

Expedida/Certificada

12/11/2012, 12:00

Outras Decisões

01/11/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/08/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2012, 12:00

Recebimento

09/04/2012, 12:00

Recebimento

20/03/2012, 12:00

Recebimento

25/01/2012, 12:00

Recebimento

07/12/2011, 12:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2011, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2011, 12:00

Recebimento

01/06/2011, 12:00

Recebimento

02/05/2011, 12:00

Recebimento

10/03/2011, 12:00

Recebimento

05/01/2011, 12:00

Recebimento

06/12/2010, 12:00

Recebimento

19/08/2010, 12:00

Decurso de Prazo

20/05/2010, 12:00

Outras Decisões

14/05/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2010, 12:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2010, 12:00

Recebimento

27/04/2010, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

15/04/2010, 12:00

Recebimento

14/04/2010, 12:00

Recebimento

26/03/2010, 12:00

Recebimento

08/02/2010, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2009, 12:00

Sem descrição

18/11/2009, 12:00

Mero expediente

26/11/2008, 12:00

Por decisão judicial

16/05/2008, 12:00

Mero expediente

26/11/2007, 12:00

Documento (Mandado)

02/10/2007, 12:00

Confirmada

27/09/2007, 12:00

Mero expediente

18/09/2007, 12:00

Conclusão (para decisão)

14/09/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

21/05/2007, 12:00

Documento (Outros documentos)

16/05/2007, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2007, 12:00

Documento (Outros documentos)

09/05/2007, 12:00

Documento (Outros documentos)

08/05/2007, 12:00

Documento (Outros documentos)

04/05/2007, 12:00

Documento (Outros documentos)

30/04/2007, 12:00

Mero expediente

27/04/2007, 12:00

Documento (Outros documentos)

19/04/2007, 12:00

Conclusão (para decisão)

21/03/2007, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

16/03/2007, 12:00

Mero expediente

14/03/2007, 12:00

Documento (Mandado)

16/02/2007, 12:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2007, 12:00

Conclusão (para decisão)

03/01/2007, 12:00

Sem descrição

23/12/2006, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

20/12/2006, 12:00

Sem descrição

15/12/2006, 12:00

Recebimento

08/12/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

29/11/2006, 12:00

Documento (Mandado)

28/11/2006, 12:00

Entrega em carga/vista

23/11/2006, 12:00

Sem descrição

22/11/2006, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

06/11/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2006, 12:00

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

11/10/2006, 12:00

Mero expediente

10/10/2006, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2006, 12:00

Apensamento

28/08/2006, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/07/2006, 12:00

Expedição de documento (Ofício)

25/05/2006, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/03/2006, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2006, 12:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

18/01/2006, 12:00

Expedição de documento (Carta)

09/01/2006, 12:00

Mero expediente

26/12/2005, 12:00

Recebimento

19/12/2005, 12:00