Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707016-12.2021.8.01.0070 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707016-12.2021.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 10:48

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0707016-12.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - CREDOR: B1Marcelo Francisco BertoB0 - DEVEDOR: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - B1C. A. DE MENEZES ALVES - MEB0 - Considerando o certificado na p. 249, retrato-me da decisão de p. 242 e determino o retorno dos autos ao arquivo.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

15/11/2025, 06:41

Expedida/Certificada

14/11/2025, 12:05

Arquivamento

13/11/2025, 11:50

Conclusos para decisão

22/10/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 09:17

Apensado ao processo

15/10/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 09:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATEUS CORDEIRO ARARIPE (OAB 2756/AC), ADV: JOSE STENIO SOARES LIMA JUNIOR (OAB 4000/AC), ADV: RODRIGO MAFRA BIANCAO (OAB 2822/AC) - Processo 0707016-12.2021.8.01.0070 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Infração Administrativa - CREDOR: B1Marcelo Francisco BertoB0 - DEVEDOR: B1DETRAN-AC - Departamento Estadual de TransitoB0 - B1C. A. DE MENEZES ALVES - MEB0 - Considerando o saneamento da questão que motivou o indeferimento do pedido de cumprimento de sentença a

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 10:57

Expedida/Certificada

25/09/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 11:31

Documentos

Interlocutória

•05/10/2021, 12:28

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 08:48

—

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Arquivamento

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Apensado ao processo

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

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