Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700662-25.2025.8.01.0912 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700662-25.2025.8.01.0912 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:43

Arquivado Definitivamente

09/10/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 09/10/2025

09/10/2025, 11:39

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Luísa Nascimento CalegariB0 - RÉU: B1Município de Rio BrancoB0 - 3. Pelo exposto, julgo improcedente o pedido formulado pela parte Reclamante na petição inicial e extingo o processo com resolução do mérito, nos Intimação - ADV: JOÁZ DUTRA GOMES, ADV: WELLINGTON FRANK SILVA DOS SANTOS (OAB 3807/AC), ADV: MICHELI SANTOS ANDRADE (OAB 5247/AC), ADV: PHILIPPE UCHÔA DA CONCEIÇÃO (OAB 5665/AC) - Processo 0700662-25.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação -

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 18:56

Enviar para publicação

15/08/2025, 07:50

Julgado improcedente o pedido

14/08/2025, 14:28

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de Réplica

07/05/2025, 19:31

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

22/04/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luísa Nascimento Calegari - Réu: Município de Rio Branco - A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação e/ou documentação apresentada pela parte r Intimação - ADV: Micheli Santos Andrade (OAB 5247/AC), Wellington Frank Silva dos Santos (OAB 3807/AC), Philippe Uchôa da Conceição (OAB 5665/AC), Joáz Dutra Gomes (OAB 6380/AC) Processo 0700662-25.2025.8.01.0912 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública -

17/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/04/2025, 10:23

Ato ordinatório

16/04/2025, 09:21

Documentos

Interlocutória

•02/02/2025, 15:29

Interlocutória

•09/02/2025, 23:19

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/10/2025

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Enviar para publicação

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Réplica

Publicado ato_publicado em 22/04/2025.

Expedida/Certificada

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