Procedimento Comum Cível 0702615-09.2023.8.01.0002 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0702615-09.2023.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transmissora Acre Ii Spe S.a. - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Havendo oposição de Embargos de Declaração, à parte Embargada, para manifestação, no prazo legal. Após, cls. Cumpra-se. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Via Verde Nº 0702615-09.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transmissora Acre Ii Spe S.a. - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Nesta data, faço vista à Procuradoria Geral do Estado do Acre para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha: - Magistrado(a) - Advs: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Via Verde Nº 0702615-09.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transmissora Acre Ii Spe S.a. - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - Nesta data, faço vista à Procuradoria de Justiça (Coordenadoria de Recursos) para ciência do acórdão lavrado nos autos em epígrafe, cujos autos poderão ser acessados por meio da senha - Magistrado(a) - Advs: Lucas Leão Castilho (OAB: 371282/SP) - Luiz Rogério Amaral Colturato (OAB: 2920/AC) - Via Verde Nº 0702615-09.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul -

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Transmissora Acre Ii Spe S.a. - Apelado: Estado do Acre - Procuradoria Geral - 1. Nº 0702615-09.2023.8.01.0002 - Apelação Cível - Cruzeiro do Sul - Trata-se de petição apresentada por Transmissora Acre II SPE S.A., devidamente representada, onde requer a redesignação da sessão de julgamento do presente feito, pautada para o dia 10/02/2026, às 9h, na 1ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara Cível, em razão de viagem internacional de seu representante processual. 2. Defiro o pedido

10/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2025, 11:18

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

27/11/2025, 11:17

Ato ordinatório

27/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

24/11/2025, 12:31

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 02:43

Mero expediente

14/10/2025, 14:35

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 10:42

Ato ordinatório

09/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

08/10/2025, 11:17

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 02:13

Documentos

Interlocutória

•04/10/2023, 13:14

Despacho

•07/11/2023, 11:07

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Mero expediente

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(107)