Execução Fiscal 0000661-50.2011.8.01.0014 - TJAC

Execução Fiscal 0000661-50.2011.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2026, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 03:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2026, 11:02

Conclusos para decisão

25/11/2025, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 05:08

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 08:51

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:10

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RUBENS CESAR COSTA GUERRA (OAB 2081/AC), ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC) - Processo 0000661-50.2011.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Procuradoria Geral da União no AcreB0 - DEVEDOR: B1Erisvando Torquato do NascimentoB0 - Trata-se de Execução fiscal ajuizada pela Procuradoria Geral da União no Acre em face de Erisvando Torquato do Nascimento, objetivando a cobrança de crédito tributário. Em 14/08/2023 foi proferida sentença em que pronunciada a presc

25/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: VALCEMIR DE ARAÚJO CUNHA (OAB 4926/AC), ADV: RUBENS CESAR COSTA GUERRA (OAB 2081/AC) - Processo 0000661-50.2011.8.01.0014 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CREDOR: B1Procuradoria Geral da União no AcreB0 - DEVEDOR: B1Erisvando Torquato do NascimentoB0 - Decisão Do compulsar dos autos, verifico que o Agravo de Instrumento inicialmente interposto junto ao Tribunal de Justiça do Acre fora remetido à Justiça Federal para seu julgamento, pois reconhecida a incompetência absoluta para ju

25/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:46

Expedida/Certificada

24/09/2025, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 16:03

Juntada de Outros Documentos

23/09/2025, 12:26

Documentos

Interlocutória

•16/10/2012, 17:53

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/10/2012, 17:53

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Advogados / Representantes(6)

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Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para decisão

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Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

Expedida/Certificada

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