Execução Fiscal 0800973-56.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 54.222,59

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800973-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. A falta

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 15:35

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:25

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria

08/04/2026, 14:30

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 14:28

Realizado cálculo de custas

08/04/2026, 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800973-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, deven

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 10:41

Ato ordinatório

16/01/2026, 09:40

Recebidos os autos

21/11/2025, 04:21

Remetidos os autos da Contadoria

21/11/2025, 04:21

Todas as movimentações(121)

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC), ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) - Processo 0800973-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria-Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: Fica a parte devedora intimada a providenciar o pagamento das custas judiciais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias. A falta

11/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

08/05/2026, 15:35

Ato ordinatório

08/05/2026, 15:25

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:30

Remetidos os autos da Contadoria

08/04/2026, 14:30

Juntada de Outros Documentos

08/04/2026, 14:28

Realizado cálculo de custas

08/04/2026, 11:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/04/2026, 11:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800973-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte executada intimada acerca da disponibilização, nos autos, de guia para pagamento das custas judiciais, deven

19/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/01/2026, 10:41

Ato ordinatório

16/01/2026, 09:40

Recebidos os autos

21/11/2025, 04:21

Remetidos os autos da Contadoria

21/11/2025, 04:21

Juntada de Outros Documentos

21/11/2025, 04:20

Juntada de Outros Documentos

11/11/2025, 12:15

Realizado cálculo de custas

11/11/2025, 12:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/11/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:05

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 10:05

Juntada de Certidão

11/11/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 05:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC), ADV: LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA (OAB 3547/AC) - Processo 0800973-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - DEVEDORA: B1Ipê Empreendimentos Imobiliários LtdaB0 - Ante o exposto, considerando que os embargos de declaração não são destinados à reanálise do mérito, conheço e rejeito os declaratórios opostos pela embargante, ao passo que mantenho inalterada a sentença vergastada por ausência da alegada contradição. Intimem-se. Rio

09/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

08/09/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 11:06

Recebidos os autos

30/08/2025, 23:58

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/08/2025, 23:58

Conclusos para decisão

05/08/2025, 12:19

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 05:59

Juntada de Petição de Petição inicial

05/06/2025, 03:24

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 01:06

Ato ordinatório

22/05/2025, 14:49

Juntada de Certidão

12/03/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/02/2025, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luana Shely Nascimento de Souza Maia (OAB 3547/AC), LUCIANO OLIVEIRA DE MELO (OAB 3901/AC) Processo 0800973-56.2016.8.01.0001 - Execução Fiscal - Devedora: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o exposto, tendo em vista a notícia da satisfação da obrigação trazida aos autos pelo credor, acompanhada dos documentos de pp. 475/550, com fulcro no artigo 925, c/c o artigo 924, inc. II, ambos do NCPC, declaro extinta esta execução referente às CDA's nº 307027/2015, 307178/2015, 307192/2015

11/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:50

Expedida/Certificada

10/02/2025, 14:06

Recebidos os autos

09/02/2025, 16:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 08:18

Juntada de Petição de Petição inicial

17/05/2024, 09:34

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 20:35

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:52

Ato ordinatório

21/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

08/12/2023, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 04:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 04:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 04:52

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 09:56

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 12:53

Expedida/Certificada

27/11/2023, 11:40

Recebidos os autos

25/11/2023, 13:18

Indeferimento

25/11/2023, 13:18

Conclusos para despacho

24/11/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição inicial

04/09/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:37

Recebidos os autos

18/08/2023, 12:29

Mero expediente

18/08/2023, 12:29

Conclusos para julgamento

13/07/2023, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 08:32

Juntada de Petição de Petição inicial

14/02/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 16:00

Processo Reativado

02/02/2023, 15:29

Ato ordinatório

02/02/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:24

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 19:22

Ato ordinatório

25/10/2021, 09:09

Ato ordinatório

25/10/2021, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2019, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2018, 10:59

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/09/2018, 14:44

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 14:43

Juntada de Outros Documentos

24/09/2018, 14:43

Expedição de Outros Documentos.

24/09/2018, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2018, 14:43

Ato ordinatório

23/07/2018, 16:51

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2018 08:10:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

23/07/2018, 11:03

Publicado ato_publicado em 21/06/2018.

21/06/2018, 14:00

Expedida/Certificada

20/06/2018, 13:20

Recebidos os autos

19/06/2018, 21:34

Mero expediente

19/06/2018, 21:34

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:08

Expedição de Certidão.

11/06/2018, 14:08

Publicado ato_publicado em 09/04/2018.

09/04/2018, 10:16

Expedida/Certificada

06/04/2018, 12:35

Ato ordinatório

27/03/2018, 16:17

Publicado ato_publicado em 15/01/2018.

15/01/2018, 16:17

Expedida/Certificada

12/01/2018, 15:53

Recebidos os autos

12/01/2018, 14:58

Mero expediente

12/01/2018, 14:58

Conclusos para despacho

11/01/2018, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2017, 15:25

Expedição de Certidão.

11/10/2017, 15:40

Publicado ato_publicado em 26/07/2017.

26/07/2017, 16:26

Expedida/Certificada

25/07/2017, 15:41

Recebidos os autos

24/07/2017, 14:25

Mero expediente

24/07/2017, 14:25

Conclusos para despacho

03/07/2017, 21:48

Expedição de Certidão.

03/07/2017, 21:26

Publicado ato_publicado em 02/12/2016.

02/12/2016, 15:18

Expedida/Certificada

30/11/2016, 15:25

Recebidos os autos

30/11/2016, 12:16

Mero expediente

30/11/2016, 12:16

Conclusos para decisão

19/11/2016, 10:12

Juntada de Outros Documentos

19/11/2016, 10:00

Juntada de Outros Documentos

31/08/2016, 14:38

Expedição de Outros Documentos.

17/08/2016, 16:53

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 12:33

Expedida/Certificada

19/04/2016, 15:17

Outras Decisões

19/04/2016, 12:50

Conclusos para decisão

18/04/2016, 11:53

Distribuído por sorteio

15/04/2016, 10:18

Documentos

Interlocutória

•19/04/2016, 12:50

Despacho

•30/11/2016, 12:16

Despacho

•24/07/2017, 14:25

Despacho

•12/01/2018, 14:58

Despacho

•19/06/2018, 21:34

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 14:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:43

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:35

Despacho

•18/08/2023, 12:29

Interlocutória

•25/11/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:04

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•19/04/2016, 12:50

Despacho

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legal

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•30/11/2016, 12:16

Despacho

•24/07/2017, 14:25

Despacho

•12/01/2018, 14:58

Despacho

•19/06/2018, 21:34

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 16:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/09/2018, 14:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:43

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•24/09/2018, 14:43

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•25/10/2021, 09:09

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 14:35

Despacho

•18/08/2023, 12:29

Interlocutória

•25/11/2023, 13:18

Ato Ordinatório

•21/03/2024, 12:04

CARIMBO

•09/02/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 14:49

Interlocutória

•30/08/2025, 23:58

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 09:40

Ato Ordinatório

•08/05/2026, 15:25