Procedimento Comum Cível 0710692-54.2016.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0710692-54.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Francisco Ferreira de Souza - Certifico, em cumprimento ao Provimento n.º 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, a realização do seguinte ato ordinatório: considerando o trânsito em julgado, fica a parte autora intimada para, no prazo prescricional, postular o cumprimento de sentença NO SISTEMA PROCESSUAL EPROC-TJAC, com a distribuição de pedido autônomo devidamente instruído com o título executivo, certidão de trânsito em julgado, e demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Nos presentes autos serão arquivados em razão da implantação do sistema E-PROC no âmbito desta vara, para onde deverão ser encaminhadas as demandas a partir de 5 de agosto de 2025. Intimação - ADV: ROSELI KNORST SCHAFER (OAB 3575/AC) - Processo 0710692-54.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário -

20/05/2026, 00:00

Processo Reativado

16/03/2026, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Francisco Ferreira de Souza - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 3. Com esses registros e considerações, com fundamento no Art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil, e Art. 187, §3º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Acre RITJAC, não conheço da Remessa Necessária e, inexistindo interposição de Recurso voluntário, devolvo o processo à origem pa MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710692-54.2016.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: Francisco Ferreira de Souza - Recorrido: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão monocrática registrada sob nº 20250000015566, com 7 folhas. - Magistrado(a) Lois Arruda - Advs: Rodrigo Santos de Araújo MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0710692-54.2016.8.01.0001 - Remessa Necessária Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

21/08/2025, 08:26

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

18/08/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 02:06

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

24/06/2025, 05:24

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Francisco Ferreira de SouzaB0 - RÉU: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Intimação - ADV: ROSELI KNORST SCHAFER (OAB 3575/AC) - Processo 0710692-54.2016.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Diante do exposto, julgo procedente o pedido subsidiário para converter o benefício de auxílio doença concedido na tutela de urgência em auxílio acidente, a partir de 16 de dezembro de 2022. Condeno o INSS na obrigação de pagar ao autor o benefício denomin

24/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 11:36

Julgado procedente o pedido

21/06/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

14/05/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•27/09/2016, 17:08

Interlocutória

•16/03/2017, 12:48

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 18/08/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 24/06/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

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