Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0723415-27.2024.8.01.0001 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0723415-27.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/05/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NEIL BRAGA FERREIRA JÚNIOR (OAB 6881/AC) - Processo 0723415-27.2024.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - CREDOR: Silvana Nunes do Valle - DEVEDOR: Estado do Acre - Conforme já implantando o sistema EPROC no âmbito deste Juizado Especial da Fazenda Pública, indefiro o pedido de cumprimento de sentença nestes autos, nos termos do Provimento COGER nº 10/2025, que estabelece que todos os incidentes processuais, cumprimentos de sentença e recurso

08/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

07/05/2026, 13:22

Expedição de Certidão.

06/05/2026, 10:31

Outras Decisões

05/05/2026, 12:59

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 01:41

Conclusos para decisão

25/02/2026, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 18:02

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

23/02/2026, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: NEIL BRAGA FERREIRA JÚNIOR (OAB 6881/AC) - Processo 0723415-27.2024.8.01.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Prestação de Serviços - CREDOR: B1Silvana Nunes do ValleB0 - DEVEDOR: B1Estado do AcreB0 - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

23/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 12:30

Expedida/Certificada

20/02/2026, 11:25

Ato ordinatório

20/02/2026, 11:15

Processo Reativado

20/02/2026, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado do Acre Procuradora: Marcia Regina de Sousa Pereira (OAB: 1299/AC) Apelada: SILVANA NUNES DO VALLE Advogado: Neil Braga Ferreira Júnior (OAB: 6881/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Acórdão n.: Classe: Recurso Inominado Cível n. 0723415-27.2024.8.01.0001 Foro de Origem: Juizados Especiais Órgão: 2ª Turma Recursa Acórdão - Recurso Inominado Cível 0723415-27.2024.8.01.0001, da Juizados Especiais / Juizado Especial da Fazenda Pública). Relatora: Juíza de Direito Adamarcia Machado Nascimento.

15/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•08/01/2025, 09:46

Interlocutória

•11/02/2025, 13:00

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 23/02/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Processo Reativado

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