Cumprimento de sentença 0700281-05.2024.8.01.0022 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 11.223,84

Órgão julgador

Vara Unica de Porto Acre

Partes do Processo

MARINETE MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

CONAFER - CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES E EMPREEND. FAMI RURAIS DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EUDES MOREIRA DA COSTA

OAB/AC 6653·CPF·Representa: Autor

KELLY COSTA DA SILVA

OAB/AC 6746·CPF·Representa: Autor

THIAGO PINTO

OAB/BA 73077·Representa: Réu

LÍGIA GRÁCIO VELOSO PINCOWSCY

OAB/DF 52381·Representa: Réu

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EUDES MOREIRA DA COSTA

OAB/AC 6653·CPF·Representa: Autor

KELLY COSTA DA SILVA

OAB/AC 6746·CPF·Representa: Autor

THIAGO PINTO

OAB/BA 73077·Representa: Réu

LÍGIA GRÁCIO VELOSO PINCOWSCY

OAB/DF 52381·Representa: Réu

RENATA EKATHERINI SILVA SPYRATOS MARQUES

OAB/DF 51294·CPF·Representa: Réu

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT 13296·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 21:06

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:15

Mero expediente

04/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:59

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC), ADV: KELLY COSTA DA SILVA (OAB 6746/AC), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700281-05.2024.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Marinete Moreira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do BrasilB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizo a intimação das partes para se manifestar quanto ao documento de pp. 101/103 no prazo d

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:42

Mero expediente

02/10/2025, 09:41

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:55

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 05:01

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 21:07

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 21:06

Recebidos os autos

04/03/2026, 10:15

Mero expediente

04/03/2026, 10:15

Conclusos para despacho

02/03/2026, 09:59

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 12:49

Ata de Audiência (Outras)

•23/08/2024, 09:40

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 09:58

Publicado ato_publicado em 22/01/2026.

22/01/2026, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: EUDES MOREIRA DA COSTA (OAB 6653/AC), ADV: KELLY COSTA DA SILVA (OAB 6746/AC), ADV: DIOGO IBRAHIM CAMPOS (OAB 13296/MT) - Processo 0700281-05.2024.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - RECLAMANTE: B1Marinete Moreira da SilvaB0 - RECLAMADO: B1Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do BrasilB0 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que realizo a intimação das partes para se manifestar quanto ao documento de pp. 101/103 no prazo d

22/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 09:44

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 06:42

Mero expediente

02/10/2025, 09:41

Juntada de Outros Documentos

08/09/2025, 20:45

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 10:55

Juntada de Outros Documentos

20/08/2025, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 05:01

Recebidos os autos

22/04/2025, 11:11

Bloqueio/penhora on line

22/04/2025, 11:11

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 17:37

Juntada de Certidão

12/03/2025, 16:58

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eudes Moreira da Costa (OAB 6653/AC), Kelly Costa da Silva (OAB 6746/AC), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0700281-05.2024.8.01.0022 - Cumprimento de sentença - Reclamado: Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fami. Rurais do Brasil - Dito isso, intime-se o executado através do seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar débito, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por ce

11/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 11:38

Evoluída a classe de 436 para 156

05/02/2025, 16:57

Recebidos os autos

30/01/2025, 13:14

Outras Decisões

30/01/2025, 13:14

Conclusos para decisão

21/01/2025, 20:23

Processo Reativado

21/01/2025, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 09:08

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:30

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 14:21

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 14:16

Juntada de Certidão

27/11/2024, 08:34

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 08:33

Expedida/Certificada

26/11/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:59

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 11:50

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.

26/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 20:27

Expedida/Certificada

06/11/2024, 15:45

Recebidos os autos

05/11/2024, 14:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo

05/11/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 09:01

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:36

Infrutífera

07/10/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2024, 08:06

Expedida/Certificada

19/09/2024, 14:50

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 14:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2024 09:30:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

19/09/2024, 14:41

Infrutífera

13/09/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

01/09/2024, 19:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/09/2024 08:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

01/09/2024, 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2024, 10:21

Infrutífera

23/08/2024, 09:40

Juntada de Petição de Contestação

22/08/2024, 14:10

Juntada de Carta

30/07/2024, 07:33

Expedição de Carta Precatória.

16/07/2024, 14:32

Expedição de Carta.

14/07/2024, 23:33

Expedição de Certidão.

14/07/2024, 23:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2024 09:00:00, Vara Única - Juizado Especial Cível.

14/07/2024, 23:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 09:17

Recebidos os autos

17/05/2024, 12:49

Mero expediente

17/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:47

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 08:43

Distribuído por sorteio

09/05/2024, 09:46

Ata de Audiência (Outras)

•13/09/2024, 08:26

Ata de Audiência (Outras)

•07/10/2024, 09:27

CARIMBO

•05/11/2024, 14:38

Interlocutória

•30/01/2025, 13:14

Interlocutória

•22/04/2025, 11:11

Despacho

•02/10/2025, 09:41

Despacho

•04/03/2026, 10:15