Inventário 0701345-28.2015.8.01.0002 - TJAC | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2015

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Cruzeiro do Sul

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1José Claudiomar SantiagoB0 - Decisão Intimação - ADV: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Vistos etc. A parte autora formulou pedido de gratuidade da justiça às págs. 201/202. Intimada a apresentar documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência financeira, conforme determinado por este juízo, manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. É o breve relatório. Fundamento

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:48

Indeferimento

24/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1José Claudiomar SantiagoB0 - Despacho Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais p Intimação - ADV: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:44

Mero expediente

08/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 04:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Claudiomar SantiagoB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 09:32

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:14

Recebidos os autos

28/05/2025, 06:53

Todas as movimentações(134)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: B1José Claudiomar SantiagoB0 - Decisão Intimação - ADV: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Vistos etc. A parte autora formulou pedido de gratuidade da justiça às págs. 201/202. Intimada a apresentar documentos que comprovassem a alegada hipossuficiência financeira, conforme determinado por este juízo, manteve-se inerte, deixando transcorrer o prazo sem qualquer manifestação. É o breve relatório. Fundamento

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

14/04/2026, 13:48

Indeferimento

24/02/2026, 11:35

Conclusos para julgamento

11/12/2025, 13:11

Publicado ato_publicado em 23/09/2025.

23/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: B1José Claudiomar SantiagoB0 - Despacho Não obstante a regra do art. 99, § 3º, do CPC, a presunção de pobreza para fins de concessão os benefícios da gratuidade da Justiça tem caráter relativo, tanto que o § 2º do mesmo dispositivo legal autoriza o indeferimento o beneficio quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais p Intimação - ADV: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha -

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 07:44

Mero expediente

08/08/2025, 15:24

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 04:23

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1José Claudiomar SantiagoB0 - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ROGERIO BRUNO SANTIAGO CORREIA (OAB 14754/AM) - Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha -

10/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/07/2025, 09:32

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:14

Recebidos os autos

28/05/2025, 06:53

Remetidos os autos da Contadoria

28/05/2025, 06:52

Realizado cálculo de custas

28/05/2025, 06:52

Realizado cálculo de custas

28/05/2025, 06:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2025, 10:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:12

Transitado em Julgado em 27/05/2025

27/05/2025, 10:08

Publicado ato_publicado em 02/01/2025.

02/01/2025, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: José Claudiomar Santiago - Sentença Intimação - ADV: Rogerio Bruno Santiago Correia (OAB 14754/AM) Processo 0701345-28.2015.8.01.0002 - Inventário - Trata-se de Ação de Inventário e Partilha ajuizada por José Claudiomar Santiago em razão do falecimento de Jose Rubens Santiago (25/11/1984) e Alba Menezes Santiago (14/04/2015), expondo, para tanto, a existência de bem a ser partilhado consistente em um terreno no quarteirão nº3 Lote nº2 com uma área de 1.272 metros quadrados na Avenida Copacabana,

02/01/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/12/2024, 15:39

Audiência data situacao_da_audiencia conduzida por Mediador(a) em/para 27/12/2024_hora, 2ª Vara Cível.

27/12/2024, 23:44

Julgado improcedente o pedido

19/12/2024, 20:21

Conclusos para despacho

12/09/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024, 15:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2022, 10:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/01/2022, 15:04

Conclusos para despacho

14/01/2022, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2022, 09:17

Expedição de Certidão.

21/12/2021, 07:54

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 20:39

Mero expediente

24/11/2021, 20:49

Conclusos para decisão

20/09/2021, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2021, 22:16

Expedida/certificada

10/09/2021, 07:41

Expedida/Certificada

09/09/2021, 07:40

Mero expediente

27/08/2021, 18:47

Conclusos para decisão

28/07/2021, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 20:03

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2021, 17:04

Conclusos para despacho

16/06/2021, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2021, 12:47

Mero expediente

14/06/2021, 22:16

Conclusos para julgamento

19/05/2021, 13:43

Decisão de Saneamento e Organização

05/05/2021, 16:35

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2021, 14:17

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/03/2021, 13:26

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/02/2021, 19:44

Conclusos para despacho

22/02/2021, 07:40

Expedição de Certidão.

22/02/2021, 07:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2021, 14:41

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 13:58

Expedida/Certificada

10/02/2021, 14:53

Mero expediente

28/01/2021, 14:01

Conclusos para despacho

25/01/2021, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 14:01

Mero expediente

21/01/2021, 14:39

Conclusos para despacho

11/01/2021, 12:08

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2021, 12:02

Expedição de Certidão.

01/01/2021, 07:37

Expedição de Certidão.

28/12/2020, 16:38

Expedição de Certidão.

21/12/2020, 18:54

Expedida/Certificada

21/12/2020, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 11:03

Mero expediente

09/10/2020, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2020, 10:48

Conclusos para despacho

22/05/2020, 11:19

Expedição de Certidão.

22/05/2020, 11:19

Juntada de Outros Documentos

13/03/2020, 09:21

Expedição de Certidão.

06/03/2020, 15:54

Expedida/Certificada

03/03/2020, 10:21

Mero expediente

02/03/2020, 18:18

Conclusos para despacho

20/01/2020, 09:29

Juntada de Outros Documentos

17/01/2020, 09:33

Mero expediente

17/12/2019, 18:49

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:02

Expedição de Certidão.

19/09/2019, 10:59

Juntada de Outros Documentos

19/09/2019, 10:59

Juntada de Outros Documentos

30/08/2019, 09:40

Expedição de Mandado.

20/08/2019, 14:46

Mero expediente

23/07/2019, 13:57

Conclusos para despacho

21/05/2019, 15:18

Expedição de Certidão.

21/05/2019, 15:17

Publicado ato_publicado em 20/03/2019.

20/03/2019, 15:02

Expedida/Certificada

14/03/2019, 08:38

Mero expediente

08/02/2019, 08:58

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:58

Expedição de Certidão.

21/01/2019, 11:57

Juntada de Outros Documentos

05/11/2018, 11:14

Juntada de Outros Documentos

05/11/2018, 11:13

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 22:56

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 22:56

Juntada de Outros Documentos

19/10/2018, 12:46

Expedição de Certidão.

16/10/2018, 15:36

Juntada de Outros Documentos

16/10/2018, 15:31

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 19:43

Expedição de Certidão.

10/10/2018, 19:42

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 17:27

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 17:27

Expedição de Mandado.

10/10/2018, 17:27

Ato ordinatório

09/10/2018, 10:11

Mero expediente

11/09/2018, 17:53

Conclusos para despacho

30/05/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

30/05/2018, 15:38

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 10:11

Expedição de Certidão.

14/03/2018, 10:07

Expedição de Edital.

20/02/2018, 16:35

Expedição de Outros Documentos.

24/10/2017, 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2017, 09:54

Publicado ato_publicado em 19/10/2017.

19/10/2017, 10:09

Expedida/Certificada

18/10/2017, 15:04

Mero expediente

03/10/2017, 18:59

Conclusos para despacho

22/06/2017, 17:59

Juntada de Outros Documentos

28/04/2017, 10:06

Publicado ato_publicado em 21/03/2017.

21/03/2017, 17:22

Expedida/Certificada

16/03/2017, 07:31

Mero expediente

18/01/2017, 14:39

Conclusos para despacho

28/03/2016, 07:42

Juntada de Outros Documentos

21/03/2016, 10:05

Conclusos para despacho

07/01/2016, 11:02

Expedição de Certidão.

07/01/2016, 11:01

Publicado ato_publicado em 04/12/2015.

04/12/2015, 07:38

Expedida/Certificada

02/12/2015, 09:06

Mero expediente

30/11/2015, 22:09

Conclusos para despacho

13/07/2015, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2015, 15:10

Conclusos para despacho

02/07/2015, 07:35

Distribuído por sorteio

01/07/2015, 12:51

Documentos

Despacho

•30/11/2015, 22:09

Despacho

•18/01/2017, 14:39

Despacho

•03/10/2017, 18:59

Despacho

•11/09/2018, 17:53

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 10:11

Despacho

•08/02/2019, 08:58

Despacho

•23/07/2019, 13:57

Despacho

•17/12/2019, 18:49

Despacho

•02/03/2020, 18:18

Despacho

•09/10/2020, 16:55

Despacho

•21/01/2021, 14:38

Despacho

•28/01/2021, 14:01

Despacho

•28/02/2021, 19:44

Despacho

•05/05/2021, 16:35

Despacho

•14/06/2021, 22:16

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/11/2015, 22:09

Despacho

•18/01/2017, 14:39

Despacho

•03/10/2017, 18:59

Despacho

•11/09/2018, 17:53

Ato Ordinatório

•09/10/2018, 10:11

Despacho

•08/02/2019, 08:58

Despacho

•23/07/2019, 13:57

Despacho

•17/12/2019, 18:49

Despacho

•02/03/2020, 18:18

Despacho

•09/10/2020, 16:55

Despacho

•21/01/2021, 14:38

Despacho

•28/01/2021, 14:01

Despacho

•28/02/2021, 19:44

Despacho

•05/05/2021, 16:35

Despacho

•14/06/2021, 22:16

Despacho

•15/07/2021, 17:04

Despacho

•27/08/2021, 18:47

Despacho

•24/11/2021, 20:49

Despacho

•19/01/2022, 15:04

CARIMBO

•19/12/2024, 20:20

Despacho

•08/08/2025, 15:24

Despacho

•24/02/2026, 11:35