Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701800-44.2021.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 18.700,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 08:27

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:10

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Albanita Lopes do NascimentoB0 - A parte autora Albanita Lopes do Nascimento ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição dos competentes alvarás, sem que a part Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701800-44.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/03/2026, 07:35

Conclusos para julgamento

03/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 09:01

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Albanita Lopes do NascimentoB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento dos alvarás de fls. 177/179 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, em relação ao depósito não levantado, aplica-se a Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701800-44.2021.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) -

09/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/02/2026, 08:44

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:27

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:10

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:10

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 14:10

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 10:39

Interlocutória

•19/12/2022, 09:12

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:50

Ata de Audiência (Outras)

•16/08/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•30/09/2023, 23:50

Despacho

•15/02/2024, 12:05

Despacho

•27/03/2024, 09:05

Interlocutória

•27/05/2024, 12:30

Interlocutória

•16/10/2024, 19:08

Interlocutória

•06/02/2025, 14:26

Despacho

•09/09/2025, 07:39

Interlocutória

•15/12/2025, 13:43

CARIMBO

•09/03/2026, 07:35

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