Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701113-72.2018.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/04/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 20/04/2026

20/04/2026, 12:45

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Nascimento OliveiraB0 - Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701113-72.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Cuida-se de cumprimento de sentença promovido por Maria da Liberdade Nascimento Oliveira contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Veio aos autos a comunicação da dívida mediante o recebimento de

13/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/04/2026, 10:24

Conclusos para julgamento

08/04/2026, 09:09

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 08:45

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Maria da Liberdade Nascimento OliveiraB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o(a) advogado(a) da parte autora intimado(a) para tomar conhecimento da expedição do(s) alvará(s) judicial(is) de págs. 189/191, devendo entrar em contato com a parte autora para qu Intimação - ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0701113-72.2018.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente -

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 13:07

Ato ordinatório

16/03/2026, 07:24

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:27

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:27

Expedição de Alvará.

28/01/2026, 12:27

Documentos

Despacho

•03/10/2018, 11:42

Interlocutória

•06/05/2019, 12:22

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 15:59

Ato Ordinatório

•19/08/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•05/10/2019, 08:17

CARIMBO

•14/11/2019, 10:52

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 13:26

Despacho

•26/11/2020, 22:44

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

ACÓRDÃO

•08/04/2024, 07:51

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