Embargos à Execução 0722646-19.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 88.485,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

DIEGO SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREY FERNANDES DO REGO FARIA

OAB/AC 3898·CPF·Representa: Autor

EMILIANO RAMOS BRANCO NETO

OAB/SC 16299·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria

10/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2025, 08:32

Juntada de Certidão

26/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Diego Soares do NascimentoB0 - RÉU: B1Mútua de Assistencia dos Profissionais Daengenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Intimação - ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC), ADV: EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB 16299/SC) - Processo 0722646-19.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0709024-04.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Mútuo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, mantendo-se íntegra a execu

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 09:46

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:31

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 07:52

Recebidos os autos

10/10/2025, 13:16

Remetidos os autos da Contadoria

10/10/2025, 13:16

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 13:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2025, 15:38

Documentos

Interlocutória

•13/12/2024, 10:02

Interlocutória

•10/02/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 03/10/2025

03/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2025, 08:32

Juntada de Certidão

26/08/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Diego Soares do NascimentoB0 - RÉU: B1Mútua de Assistencia dos Profissionais Daengenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Intimação - ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC), ADV: EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB 16299/SC) - Processo 0722646-19.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0709024-04.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Mútuo - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, mantendo-se íntegra a execu

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 09:46

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

21/08/2025, 16:49

Conclusos para decisão

29/07/2025, 11:06

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 08:55

Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

27/06/2025, 05:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Diego Soares do NascimentoB0 - RÉU: B1Mútua de Assistencia dos Profissionais Daengenharia, Arquitetura e AgronomiaB0 - Intimação - ADV: EMILIANO RAMOS BRANCO NETO (OAB 16299/SC), ADV: ANDREY FERNANDES DO REGO FARIAS (OAB 3898/AC) - Processo 0722646-19.2024.8.01.0001 (apensado ao processo 0709024-04.2023.8.01.0001) - Embargos à Execução - Mútuo - Recebo os embargos sem efeito suspensivo (CPC, art. 919, §1º); A seguir, intime-se a Embargada para, querendo, impugnar os embargos no prazo de 15

27/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/06/2025, 11:28

Expedida/Certificada

23/06/2025, 08:18

Emenda a inicial

18/06/2025, 15:57

Conclusos para despacho

17/06/2025, 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:16

Ato ordinatório

26/05/2025, 08:38

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

24/04/2025, 08:04

Remetidos os autos da Contadoria

24/04/2025, 08:04

Realizado cálculo de custas

24/04/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 18:09

Juntada de Outros Documentos

23/04/2025, 11:16

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Soares do Nascimento - Réu: Mútua de Assistencia dos Profissionais Daengenharia, Arquitetura e Agronomia - Remetam-se os autos a contadoria, para expedição da guia de custas complementares, no percentual de 1,5%. Vindo aos autos a guia, concedo prazo de 15 (quinze) dias a parte autora para proceder o recolhimento das custas complementares, sob pena de cancelamento da distrib Intimação - ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0722646-19.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

11/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 13:34

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:09

Mero expediente

07/04/2025, 13:34

Conclusos para despacho

28/03/2025, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 19:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.

05/03/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Soares do Nascimento - Réu: Mútua de Assistencia dos Profissionais Daengenharia, Arquitetura e Agronomia - Conforme estabelece a Lei 1.422/2011, modificada pela Lei 3.517/2019, em seu artigo 9º, I, "A" e "B", in verbis: Art. 9º.... I - na fase inicial do processo, cumulativamente: a) um e meio por cento sobre o valor da causa, por ocasião da distribuição ou, não havendo dis Intimação - ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0722646-19.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

03/03/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 08:49

Emenda à Inicial

27/02/2025, 10:03

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2025, 10:00

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria

20/02/2025, 12:40

Realizado cálculo de custas

20/02/2025, 12:39

Juntada de Outros Documentos

20/02/2025, 11:17

Realizado cálculo de custas

20/02/2025, 11:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/02/2025, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 03:18

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Diego Soares do Nascimento - Réu: Mútua de Assistencia dos Profissionais Daengenharia, Arquitetura e Agronomia - Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora foi intimada a efetuar o pagamento das custas processuais, entretanto, vem aos autos às fls. 24/26, apresentando guia de custas relativa aos embargos infringentes, que não equivale o pagamento das custas iniciais. Sen Intimação - ADV: Andrey Fernandes do Rego Farias (OAB 3898/AC) Processo 0722646-19.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

12/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:27

Emenda à Inicial

10/02/2025, 14:28

Conclusos para despacho

10/02/2025, 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 04:14

Realizado cálculo de custas

05/02/2025, 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2024, 12:51

Expedida/Certificada

13/12/2024, 16:23

Emenda à Inicial

13/12/2024, 10:02

Apensado ao processo

10/12/2024, 13:39

Classe retificada de 7 para 172

10/12/2024, 13:39

Conclusos para despacho

09/12/2024, 07:27

Distribuído por dependência

07/12/2024, 06:13

Interlocutória

•27/02/2025, 10:03

Despacho

•07/04/2025, 13:34

Interlocutória

•18/06/2025, 15:57

CARIMBO

•21/08/2025, 16:49