Embargos de Declaração Cível 0602573-25.2012.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Leandro Leri Gross

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso Extraordinário · Marlon Martins Machado 2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Marlon Martins Machado

Partes do Processo

ANTONIO JAMES FERREIRA GOMES

Autor

ESTADO DO ACRE

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·Representa: Autor

JOANNA NATALIA F. BARBOSA

Representa: Autor

HARLEM MOREIRA DE SOUSA

OAB/AC 2877·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 18:14

Apensado ao processo "numero do processo"

28/11/2023, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

14/07/2020, 20:03

Sobrestado

22/04/2015, 15:05

Publicado ato_publicado em 10/05/2013.

10/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

09/05/2013, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2013, 00:00

Expedição de Acórdão.

09/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

05/03/2013, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

05/03/2013, 00:00

Conclusos para decisão

05/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

25/02/2013, 00:00

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 18:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/11/2023, 18:14

Apensado ao processo "numero do processo"

28/11/2023, 16:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 551

14/07/2020, 20:03

Sobrestado

Documentos

Nenhum documento disponível

22/04/2015, 15:05

Publicado ato_publicado em 10/05/2013.

10/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

09/05/2013, 00:00

Recebidos os autos

09/05/2013, 00:00

Expedição de Acórdão.

09/05/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

05/03/2013, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Câmara) da Distribuição ao destino

05/03/2013, 00:00

Conclusos para decisão

05/03/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

25/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

25/02/2013, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

25/02/2013, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2013, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

19/02/2013, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2013, 00:00

Incluído em pauta para 19/02/2013 00:00:00 local.

19/02/2013, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

30/11/2012, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

30/11/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

27/11/2012, 00:00

Publicado ato_publicado em 26/11/2012.

26/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

23/11/2012, 00:00

Recebidos os autos

23/11/2012, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2012, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Relator) da Distribuição ao destino

08/11/2012, 00:00

Conclusos para admissibilidade recursal

08/11/2012, 00:00