Cumprimento de sentença 0705549-90.2024.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2024

Valor da Causa

R$ 24.207,52

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Adamarcia Machado Nascimento

Partes do Processo

JORDAN DA SILVA LIMA

CPF

Autor

NAYLA REGINA DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/GO 67321·Representa: Autor

RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA

OAB/MG 152302·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/AC 5319·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:10

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:10

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 07:41

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:44

Juntada de Certidão

08/09/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 152302/MG) - Processo 0705549-90.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Jordan da Silva LimaB0 - B1Nayla Regina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão das partes credoras Jordan da Silva Lima e outro (fls. 298) e, assim,

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 11:52

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 05:24

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 05:14

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/09/2025, 13:10

Juntada de Outros Documentos

15/09/2025, 13:10

Expedição de Alvará.

12/09/2025, 07:41

Juntada de Outros Documentos

11/09/2025, 14:35

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:44

Documentos

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:21

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2024, 11:19

Juntada de Certidão

08/09/2025, 07:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 152302/MG) - Processo 0705549-90.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Jordan da Silva LimaB0 - B1Nayla Regina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - VISTOS e mais Defiro a pretensão das partes credoras Jordan da Silva Lima e outro (fls. 298) e, assim,

08/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/09/2025, 11:52

Recebidos os autos

04/09/2025, 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/09/2025, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 05:24

Conclusos para decisão

28/08/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 05:14

Juntada de Certidão

19/08/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 19/08/2025.

19/08/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 152302/MG), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO), ADV: RODRIGO ALVIM GUSMAN PEREIRA (OAB 67321/GO) - Processo 0705549-90.2024.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - CREDOR: B1Jordan da Silva LimaB0 - B1Nayla Regina da SilvaB0 - DEVEDOR: B1GOL LINHAS AÉREAS S.AB0 - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho

19/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/08/2025, 11:50

Evoluída a classe de 436 para 156

16/08/2025, 23:48

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 20:49

Processo Reativado

15/08/2025, 11:51

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/02/2025, 21:48

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

22/02/2025, 21:48

Recebidos os autos

22/02/2025, 21:48

Recebidos os autos

21/02/2025, 06:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2025, 06:01

Juntada de Certidão

12/02/2025, 09:42

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ADV: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB 5319/AC), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 67321/GO), Rodrigo Alvim Gusman Pereira (OAB 152302/MG) Processo 0705549-90.2024.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamante: Jordan da Silva Lima, Nayla Regina da Silva - Reclamado: GOL LINHAS AÉREAS S.A - SENTENÇA: "VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 264-265). P.R.I.A. Cumpra-se."

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 11:23

Conclusos para decisão

11/02/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 11:15

Embargos de Declaração Acolhidos

23/01/2025, 08:21

Decisão

23/01/2025, 08:10

Juntada de Petição de Contra-razões

19/01/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 11:31

Conclusos para julgamento

02/01/2025, 09:08

Recebidos os autos

12/12/2024, 11:22

Mero expediente

12/12/2024, 11:22

Conclusos para decisão

06/12/2024, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 01:16

Recebidos os autos

29/11/2024, 21:45

Mero expediente

29/11/2024, 21:45

Conclusos para decisão

29/11/2024, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2024, 21:16

Juntada de Certidão

26/11/2024, 11:25

Expedida/Certificada

22/11/2024, 11:02

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

19/11/2024, 21:35

Decisão

19/11/2024, 21:31

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 13:40

Infrutífera

19/11/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 23:22

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.

24/10/2024, 08:15

Expedida/Certificada

23/10/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/11/2024 13:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

22/10/2024, 11:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 11:40

Expedida/Certificada

21/10/2024, 08:27

Recebidos os autos

18/10/2024, 22:53

Decisão Interlocutória de Mérito

18/10/2024, 22:53

Conclusos para decisão

16/10/2024, 12:12

Evoluída a classe de 436 para 156

16/10/2024, 12:12

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2024, 12:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/10/2024, 12:12

Infrutífera

14/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 08:33

Juntada de Petição de Contestação

07/10/2024, 20:36

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 00:33

Publicado ato_publicado em 17/09/2024.

17/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 20:24

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 13:05

Expedida/Certificada

16/09/2024, 11:51

Ato ordinatório

16/09/2024, 11:21

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2024 11:00:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

13/09/2024, 09:36

Distribuído por sorteio

13/09/2024, 09:35

Interlocutória

•18/10/2024, 22:53

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2024, 13:39

CARIMBO

•19/11/2024, 21:35

Despacho

•29/11/2024, 21:45

Despacho

•12/12/2024, 11:22

CARIMBO

•23/01/2025, 08:21

Interlocutória

•21/02/2025, 06:01

CARIMBO

•04/09/2025, 07:19