Embargos à Execução 0705252-96.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 9.785,33

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Partes do Processo

QUIRINO DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF

Autor

MUNICíPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO LIMA

OAB/AC 1420·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

04/04/2025, 11:47

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Quirino Oliveira Barbosa - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica o embargante intimado para providenciar o pagamento das custas processuais conforme GRJ disponível nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. A falta de pagamento das taxas devidas, sujeitará o devedor, sem prejuízo dos acréscimo Intimação - ADV: Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC) Processo 0705252-96.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

12/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2025, 18:05

Expedida/Certificada

11/02/2025, 08:31

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:25

Expedição de Carta.

11/02/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

11/02/2025, 08:06

Juntada de Outros Documentos

11/02/2025, 07:26

Realizado cálculo de custas

11/02/2025, 07:22

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:52

Arquivado Definitivamente

04/04/2025, 11:50

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

04/04/2025, 11:47

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:27

Documentos

Despacho

•05/04/2024, 15:39

Interlocutória

•08/04/2024, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 17:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Embargante: Quirino Oliveira Barbosa - Com fundamento no Provimento nº 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica o embargante intimado para providenciar o pagamento das custas processuais conforme GRJ disponível nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias. A falta de pagamento das taxas devidas, sujeitará o devedor, sem prejuízo dos acréscimo Intimação - ADV: Raimundo Nonato de Lima (OAB 1420/AC) Processo 0705252-96.2024.8.01.0001 - Embargos à Execução -

12/02/2025, 00:00

Recebidos os autos

11/02/2025, 18:05

Remetidos os autos da Contadoria

11/02/2025, 18:05

Expedida/Certificada

11/02/2025, 08:31

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:25

Expedição de Carta.

11/02/2025, 08:16

Juntada de Outros Documentos

11/02/2025, 08:06

Juntada de Outros Documentos

11/02/2025, 07:26

Realizado cálculo de custas

11/02/2025, 07:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/02/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 15:52

Expedida/Certificada

10/02/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/02/2025, 09:34

Conclusos para decisão

29/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2024, 19:35

Expedição de Certidão.

07/12/2024, 00:28

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:30

Expedida/Certificada

26/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 13:31

Apensado ao processo

26/11/2024, 12:04

Emenda à Inicial

18/11/2024, 12:17

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:44

Publicado ato_publicado em 19/04/2024.

19/04/2024, 17:26

Expedida/Certificada

18/04/2024, 11:59

Mero expediente

18/04/2024, 11:33

Conclusos para despacho

17/04/2024, 13:01

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2024, 12:50

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

11/04/2024, 12:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 09:43

Expedida/Certificada

09/04/2024, 13:10

Declarada incompetência

08/04/2024, 17:38

Conclusos para despacho

08/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:12

Mero expediente

05/04/2024, 15:39

Conclusos para despacho

04/04/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 12:08

Despacho

•18/04/2024, 11:33

Interlocutória

•18/11/2024, 12:17

CARIMBO

•04/02/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 08:25