Agravo em Recurso Especial 0000121-89.2021.8.01.0001 - TJAC

Agravo em Recurso Especial 0000121-89.2021.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

06/04/2026, 18:17

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 318186/2026

06/04/2026, 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/04/2026, 17:15

Protocolizada Petição 318186/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/04/2026

06/04/2026, 16:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2026, 08:55

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2026, 08:55

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 695140 (2021/0303320-6)

30/01/2026, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2026

15/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2026, 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2026

13/01/2026, 15:00

Determinada a distribuição do feito

13/01/2026, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/01/2026, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2026, 16:15

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/01/2026, 15:00

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Partes do Processo(18)