Cumprimento de sentença 0713720-49.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

CLEONICE FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO EDUCACIONAL META LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO

OAB/AC 5634·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:19

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 12:18

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 10:26

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Cleonice Fernandes FortesB0 - RÉU: B1União Educacional Meta LtdaB0 - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa, extingo o processo de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará para a conta indicada à p. 401. Publique Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 19:27

Evoluída a classe de 7 para 156

29/05/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:23

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:19

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 12:19

Juntada de Outros Documentos

27/06/2025, 12:18

Expedição de Alvará.

09/06/2025, 10:26

Juntada de Outros Documentos

05/06/2025, 07:43

Documentos

Interlocutória

•23/08/2024, 11:37

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/06/2025, 07:24

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTORA: B1Cleonice Fernandes FortesB0 - RÉU: B1União Educacional Meta LtdaB0 - Pelo exposto, resolvendo o mérito da causa, extingo o processo de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará para a conta indicada à p. 401. Publique Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino -

02/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/05/2025, 09:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 19:27

Evoluída a classe de 7 para 156

29/05/2025, 10:12

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2025, 11:46

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTORA: B1Cleonice Fernandes FortesB0 - Dá a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. Após, façam-se os autos concluso para Sentença. Cumpra-se. Intimação - ADV: DIEGO BRUNO PINHO DO NASCIMENTO (OAB 5634/AC) - Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino -

27/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2025, 09:45

Mero expediente

20/05/2025, 13:55

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 08:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 16:32

Publicado ato_publicado em 04/04/2025.

04/04/2025, 05:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Fernandes Fortes - Réu: União Educacional Meta Ltda - Dá a parte sucumbente por intimada para, providenciar e comprovar o pagamento das custas processuais relativas aos autos em epígrafe, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de protesto e inscrição como dívida ativa do Estado do Acre. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

04/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 15:46

Expedida/Certificada

03/04/2025, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 03:15

Ato ordinatório

31/03/2025, 11:33

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:25

Remetidos os autos da Contadoria

28/03/2025, 13:25

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 13:24

Realizado cálculo de custas

28/03/2025, 13:11

Recebidos os Autos pela Contadoria

28/03/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 11:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Fernandes Fortes - Réu: União Educacional Meta Ltda - Ante ao exposto, julgo procedentes os pedidos veiculados na petição inicial, para condenar a instituição de ensino à obrigação de realizar a colação de grau e conferir o diploma de ensino superior à autora, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como à obrigação de adimpl Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 09:47

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 14:05

Conclusos para julgamento

21/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:21

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Cleonice Fernandes Fortes - Réu: União Educacional Meta Ltda - 1 - Considerando que o Réu se manifestou pelo julgamento do processo no estado em que se encontra (p.363), abra-se vista ao autor para que especifique e justifique as provas que pretende produzir. Prazo de 5 dias. 2 - Intimem-se. Intimação - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Diego Bruno Pinho do Nascimento (OAB 5634/AC) Processo 0713720-49.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/02/2025, 10:07

Outras Decisões

10/02/2025, 11:19

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 20:25

Infrutífera

19/11/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2024, 09:35

Expedida/Certificada

07/10/2024, 05:07

Ato ordinatório

04/10/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:34

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

03/10/2024, 13:32

Juntada de Aviso de Recebimento

23/09/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 15:55

Expedição de Carta.

28/08/2024, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 16:23

Tutela Provisória

23/08/2024, 11:37

Conclusos para decisão

19/08/2024, 18:36

Distribuído por sorteio

12/08/2024, 12:02

Interlocutória

•10/02/2025, 11:19

CARIMBO

•25/02/2025, 14:05

Despacho

•20/05/2025, 13:55

CARIMBO

•29/05/2025, 19:27