Procedimento Comum Cível 0704174-09.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2020

Valor da Causa

R$ 183.859,20

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Júnior Alberto Ribeiro

Partes do Processo

KATIANA ALVES DE MELO

CPF

Autor

MARIA ELANNY MOURA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

SILVIA MARIA DE ANDRADE SOUZA

CPF

Autor

MARIA GAMA DE SANTANA

CPF

Autor

ROSEMILDA NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO RAMOS

OAB/AC 5347·CPF·Representa: Autor

JANQUIEL DOS SANTOS

OAB/RS 104298·Representa: Autor

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA

OAB/AC 2708·CPF·Representa: Autor

SANDRA DE ABREU MACÊDO

OAB/AC 1419·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

KATIANA ALVES DE MELO

CPF

Autor

MARIA ELANNY MOURA DE SOUZA RIBEIRO

CPF

Autor

SILVIA MARIA DE ANDRADE SOUZA

CPF

Autor

MARIA GAMA DE SANTANA

CPF

Autor

ROSEMILDA NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:14

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:12

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: NORTHON SERG

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2025, 05:11

Expedida/Certificada

01/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Alegações finais

06/05/2025, 13:05

Mero expediente

08/04/2025, 12:57

Todas as movimentações(77)

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

11/12/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 11:19

Juntada de Petição de Contra-razões

07/11/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 15:14

Ato ordinatório

30/09/2025, 15:12

Documentos

Despacho

•16/06/2020, 15:59

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 22:21

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.

04/08/2025, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: JANQUIEL DOS SANTOS (OAB 104298B/RS), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: LEANDRO RAMOS (OAB 5347/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (OAB 2708/AC), ADV: NORTHON SERG

04/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

02/08/2025, 05:11

Expedida/Certificada

01/08/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 10:16

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 10:29

Julgado improcedente o pedido

10/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:15

Juntada de Petição de Alegações finais

06/05/2025, 13:05

Mero expediente

08/04/2025, 12:57

Juntada de Ofício

31/03/2025, 08:40

Juntada de Ofício

31/03/2025, 08:39

Juntada de Certidão

12/03/2025, 10:33

Juntada de Outros Documentos

06/03/2025, 10:33

Expedição de Ofício.

06/03/2025, 10:26

Juntada de Certidão

06/03/2025, 09:52

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Maria Elanny Moura de Souza Ribeiro, Katiana Alves de Melo, Rosemilda Nunes dos Santos, Maria Gama de Santana, Silvia Maria de Andrade Souza - Réu: Município de Rio Branco - Ficam os representantes judiciais das partes intimados acerca da designação de audiência de instrução e julgamento virtual a realizar-se no Intimação - ADV: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB 2708/AC), Leandro Ramos (OAB 5347/AC), Janquiel dos Santos (OAB 104298B/RS) Processo 0704174-09.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

25/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/02/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 13:24

Ato ordinatório

21/02/2025, 13:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 09:30:00, 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco.

21/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Katiana Alves de Melo, Silvia Maria de Andrade Souza, Rosemilda Nunes dos Santos, Maria Gama de Santana, Maria Elanny Moura de Souza Ribeiro - Réu: Município de Rio Branco - No caso vertente, não se verifica ocorrência de revelia, alegação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo (defesa indireta de mérito) do direito do autor, nem preliminares Intimação - ADV: Northon Sergio Lacerda Silva (OAB 2708/AC), Leandro Ramos (OAB 5347/AC) Processo 0704174-09.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

12/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 16:22

Expedida/Certificada

11/02/2025, 10:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 10:17

Decisão de Saneamento e Organização

10/02/2025, 12:11

Juntada de Decisão

06/12/2024, 15:01

Apensado ao processo

06/12/2024, 14:59

Conclusos para decisão

17/07/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

22/12/2023, 03:49

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 09:23

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 14:29

Expedida/Certificada

11/12/2023, 12:04

Mero expediente

08/12/2023, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2022, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2022, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2022, 10:30

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2022.

31/03/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2021, 10:00

Publicado ato_publicado em 22/11/2021.

22/11/2021, 08:36

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 19:43

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 19:43

Expedida/Certificada

19/11/2021, 09:34

Ato ordinatório

19/11/2021, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2020, 17:01

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 18:58

Expedição de Mandado.

04/11/2020, 08:36

Publicado ato_publicado em 29/10/2020.

29/10/2020, 11:26

Juntada de Outros Documentos

01/07/2020, 11:03

Juntada de Outros Documentos

01/07/2020, 11:01

Expedida/Certificada

30/06/2020, 05:05

Tutela Provisória

26/06/2020, 11:20

Conclusos para decisão

23/06/2020, 21:44

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 21:44

Publicado ato_publicado em 23/06/2020.

23/06/2020, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 14:04

Expedida/Certificada

19/06/2020, 16:08

Outras Decisões

19/06/2020, 11:43

Conclusos para decisão

19/06/2020, 06:12

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 06:11

Expedida/Certificada

19/06/2020, 05:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2020, 18:15

Ato ordinatório

16/06/2020, 22:21

Expedição de Mandado.

16/06/2020, 21:36

Expedida/Certificada

16/06/2020, 16:55

Mero expediente

16/06/2020, 15:59

Conclusos para decisão

15/06/2020, 08:25

Distribuído por dependência

12/06/2020, 17:26

Interlocutória

•19/06/2020, 11:43

Interlocutória

•26/06/2020, 11:20

Ato Ordinatório

•19/11/2021, 09:24

Despacho

•08/12/2023, 11:00

Interlocutória

•10/02/2025, 12:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2025, 12:57

CARIMBO

•10/06/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 15:12