Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0701192-41.2024.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 5.648,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

22/04/2026, 11:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 11:44

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Joelma Costa de Souza - Sentença A parte autora Joelma Costa de Souza ajuizou ação de execução contra Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a satisfação de dívida líquida e certa. Sobreveio aos autos a comunicação do pagamento, mediante a expedição e levantamento dos competentes alvarás, sem que a par Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701192-41.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 11:53

Expedição de Certidão.

20/04/2026, 07:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 13:30

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 13:36

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2026.

26/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Joelma Costa de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Dá a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o levantamento do alvará de fl. 246 e, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução. Fica, ainda, advertida que, e Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701192-41.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

26/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

25/03/2026, 07:37

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:21

Expedição de Alvará.

24/03/2026, 16:11

Publicado ato_publicado em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Joelma Costa de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Instituto Nacional do Seguro Social - INSSB0 - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito acerca da comprovação do pagamento da Requisição de Pequ Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0701192-41.2024.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art. 71/73) -

28/01/2026, 00:00

Documentos

Interlocutória

•16/10/2024, 19:16

CARIMBO

•06/02/2025, 15:46

Despacho

•05/09/2025, 07:54

Interlocutória

•16/12/2025, 15:15

CARIMBO

•17/04/2026, 13:30

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