Monitória 0707019-09.2023.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 8.440,33

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Apelação Cível · Lois Carlos Arruda

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

JOCERLEI JOSE TAVARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

GERSON BOAVENTURA DE SOUZA

OAB/AC 2273·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:13

Processo Reativado

16/04/2026, 16:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 13:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 13:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:41

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 04:07

Realizado cálculo de custas

24/10/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Jocerlei José TavaresB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707019-09.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II c/c 240, §§ 1º e 2º ambos do Código Processo Civil e com base no artigo 206, §5º, I do Código Civill, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a ocorrência da PRESCRIÇÃO na presente ação. Sem custas e honorários, à luz do artigo921,§ 5º

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

15/10/2025, 21:01

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:15

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:13

Processo Reativado

16/04/2026, 16:11

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

19/01/2026, 13:54

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Documentos

Interlocutória

•13/06/2023, 11:55

Interlocutória

•08/07/2024, 10:44

19/01/2026, 13:54

Ato ordinatório

15/01/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 00:45

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 13:41

Ato ordinatório

03/11/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2025, 04:07

Realizado cálculo de custas

24/10/2025, 10:44

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Jocerlei José TavaresB0 - Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707019-09.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, II c/c 240, §§ 1º e 2º ambos do Código Processo Civil e com base no artigo 206, §5º, I do Código Civill, JULGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, reconhecendo a ocorrência da PRESCRIÇÃO na presente ação. Sem custas e honorários, à luz do artigo921,§ 5º

20/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/10/2025, 11:00

Declarada decadência ou prescrição

15/10/2025, 21:01

Conclusos para julgamento

09/10/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 30/09/2025.

30/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - Verifico que os autos estão prontos para julgamento. Porém, após analisar melhor a lide, observo que embora não tenha sido suscitada pelas partes, a pretensão da parte credora pode ter sido atingida pela prescrição. É que embora ação monitória tenha sido ajuizada dentro do prazo prescricional previsto para cobrar os valores decorrent Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707019-09.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

30/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

29/09/2025, 12:44

Outras Decisões

17/09/2025, 19:49

Conclusos para julgamento

09/09/2025, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 19:01

Publicado ato_publicado em 16/08/2025.

16/08/2025, 13:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉU: B1Jocerlei José TavaresB0 - Despacho Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0707019-09.2023.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Intime-se a parte autora para manifestação quanto aos embargos monitórios apresentados às págs. 106/111, no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 702, § 5º, do CPC). Após, venha, os autos conclusos para sentença.

14/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/08/2025, 12:21

Mero expediente

30/07/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:07

Expedição de Certidão.

20/04/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:09

Ato ordinatório

09/04/2025, 12:09

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Réu: Jocerlei José Tavares - Autos n.º 0707019-09.2023.8.01.0001 Classe Monitória Autor União Educacional do Norte Réu Jocerlei José Tavares EDITAL DE CITAÇÃO (Ação Monitória - Pagamento - Prazo: 20 dias) DESTINATÁRIO JOCERLEI JOSÉ TAVARES, Brasileiro, CPF 992.553.320-15, com endereço à Rua Guia Lopes, 07, Apt. 12, Vila Goula Intimação - ADV: Gerson Boaventura de Souza (OAB 2273/AC), Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0707019-09.2023.8.01.0001 - Monitória -

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 13:03

Expedição de Edital.

06/02/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/12/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/12/2024, 15:54

Expedida/Certificada

28/11/2024, 17:26

Outras Decisões

28/11/2024, 14:02

Conclusos para decisão

26/11/2024, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 12:25

Expedida/Certificada

11/11/2024, 11:45

Ato ordinatório

06/11/2024, 11:12

Juntada de Ofício

06/11/2024, 10:03

Juntada de Ofício

19/08/2024, 20:01

Juntada de Ofício

19/08/2024, 20:00

Juntada de Ofício

19/08/2024, 18:56

Juntada de Ofício

29/07/2024, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 08:46

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 07:54

Expedida/Certificada

10/07/2024, 11:23

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2024, 10:44

Conclusos para decisão

29/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2024, 07:26

Expedida/Certificada

22/03/2024, 11:48

Ato ordinatório

21/03/2024, 07:40

Juntada de Outros Documentos

04/03/2024, 08:37

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 07:22

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 07:22

Juntada de Outros Documentos

26/02/2024, 07:22

Juntada de Outros Documentos

22/02/2024, 07:00

Juntada de Outros Documentos

22/02/2024, 06:59

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:30

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:29

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:28

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:19

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:10

Expedição de Carta.

30/01/2024, 09:10

Publicado ato_publicado em 23/01/2024.

23/01/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2024, 10:06

Expedida/Certificada

05/12/2023, 13:55

Ato ordinatório

05/12/2023, 08:44

Juntada de Outros Documentos

05/12/2023, 08:43

Juntada de Outros Documentos

05/12/2023, 08:43

Juntada de Outros Documentos

05/12/2023, 08:42

Juntada de Outros Documentos

05/12/2023, 08:35

Juntada de Outros Documentos

04/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:20

Ato ordinatório

07/08/2023, 20:52

Juntada de Outros Documentos

03/08/2023, 08:03

Expedição de Carta.

22/06/2023, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/06/2023, 12:09

Expedida/Certificada

14/06/2023, 09:39

Outras Decisões

13/06/2023, 11:55

Conclusos para despacho

30/05/2023, 09:41

Realizado cálculo de custas

29/05/2023, 06:32

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 06:32

Interlocutória

•28/11/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:09

Despacho

•30/07/2025, 09:19

Interlocutória

•17/09/2025, 19:49

CARIMBO

•15/10/2025, 21:01

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 13:40