Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700022-68.2023.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 14.544,00

Orgao julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 29/04/2026.

29/04/2026, 08:46

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 09:14

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Juntada de Certidão

09/04/2026, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jesuino Cruz de AquinoB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC), ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0700022-68.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jesuino Cruz de AquinoB0 - Certidão de Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0700022-68.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

07/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

06/04/2026, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jesuino Cruz de AquinoB0 - A satisfação da obrigação é uma das formas de extinção do cumprimento de sentença, conforme preceitua o artigo 513, caput, c/c o artigo 924, inciso II, do CPC. Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC), ADV: LUAN KAYLLON CAVALCANTE CHAVES (OAB 4762/AC) - Processo 0700022-68.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Ante o exposto, declaro extinto o presente cumprimento da sentença.

02/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

01/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 09:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 07:44

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 13:01

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 13:00

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Jesuino Cruz de AquinoB0 - Certifico que, em cumprimento ao Provimento COGER nº 16/2016, fica o advogado intimado para tomar conhecimento da expedição dos alvarás (págs.180/182), devendo, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção da execução (art. 924, II, CPC). Intimação - ADV: SUSSIANNE SOUZA BATISTA (OAB 4876/AC) - Processo 0700022-68.2023.8.01.0014 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) -

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 07:38

Documentos

Despacho

•15/02/2023, 19:30

Despacho

•31/07/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:40

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:41

Interlocutória

•07/02/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 15:24

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•31/05/2024, 15:26

Interlocutória

•14/08/2024, 15:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 21:27

Interlocutória

•17/01/2025, 11:06

Despacho

•29/08/2025, 07:42

Interlocutória

•16/12/2025, 14:47

CARIMBO

•01/04/2026, 07:44

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