Agravo em Recurso Especial 0702003-40.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 13.587,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAB FREIRE DOS SANTOS

CPF

Autor

YAMAHA MOTOR DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

RECOL VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALMEIDA CHAVES

OAB/RO 3684·CPF·Representa: Autor

MÁRCIO ALEXANDRE MALFATTI

OAB/AC 4050·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL DA SILVA BEYRUTH BORGES

OAB/AC 2852·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

05/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

03/02/2026, 20:20

Não conhecido o recurso de JOAB FREIRE DOS SANTOS

03/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

18/11/2025, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:20