Apelação Cível 0704185-77.2016.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJAC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 116.000,00

Órgão julgador

Roberto Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJAC · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Rio Branco 2° Grau · TJAC · Recurso Especial · Luís Vitório Camolez 2° Grau · TJAC · Recurso Especial · Roberto Barros 2° Grau · TJAC · Embargos de Declaração Cível · Roberto Barros 2° Grau · TJAC · Agravo Regimental Cível · Roberto Barros 3° Grau · TJAC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino 3° Grau · TJAC · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A

CNPJ

Autor

SP-35 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Autor

IPê EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

CNPJ

Autor

NILTON SANDRO BRAGA DE FARIAS

CPF

Reu

MAURA CAVALCANTE DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Autor

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB/AC 3902·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA CARVALHO

OAB/AC 3456·CPF·Representa: Réu

LEONADO SIMAO DE ARAUJO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCIANO OLIVEIRA DE MELO

OAB/AC 3091·CPF·Representa: Autor

LUANA SHELY NASCIMENTO DE SOUZA MAIA

OAB/AC 3547·CPF·Representa: Autor

ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA

OAB/AC 3902·CPF·Representa: Autor

LUCAS VIEIRA CARVALHO

OAB/AC 3456·CPF·Representa: Réu

LEONADO SIMAO DE ARAUJO

Representa: Réu

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:58

Processo Reativado

14/02/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 10:42

Juntada de Decisão

09/02/2023, 12:34

Publicado ato_publicado em 18/09/2021.

18/09/2021, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

28/04/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 09:01

Recurso especial admitido

16/04/2021, 10:34

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2021, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

09/03/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 10:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2021, 18:29

Transferência de Processo - Saída

04/03/2021, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

04/03/2021, 11:01

Todas as movimentações(69)

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 12:58

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 12:58

Processo Reativado

14/02/2023, 12:41

Arquivado Definitivamente

14/02/2023, 10:42

Juntada de Decisão

09/02/2023, 12:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#22

•09/04/2019, 17:00

TipoProcessoDocumento#22

•20/05/2020, 18:08

Publicado ato_publicado em 18/09/2021.

18/09/2021, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:STJ) para destino

28/04/2021, 10:33

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 09:01

Recurso especial admitido

16/04/2021, 10:34

Conclusos para admissibilidade recursal

10/03/2021, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

09/03/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

09/03/2021, 10:32

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao

04/03/2021, 18:29

Transferência de Processo - Saída

04/03/2021, 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

04/03/2021, 11:01

Juntada de Certidão

04/03/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 07:29

Ato ordinatório

11/02/2021, 09:48

Expedição de Certidão.

10/02/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 10:51

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) da Distribuição ao destino

01/02/2021, 19:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 19:02

Transferência de Processo - Saída

29/01/2021, 17:45

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

29/01/2021, 17:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Distribuição) para destino

29/01/2021, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 16:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2020, 16:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2020, 16:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2020, 16:20

Juntada de Outros documentos

07/12/2020, 16:20

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 08:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido

01/11/2020, 00:15

Em Julgamento Virtual

14/10/2020, 17:32

Conclusos para julgamento

09/06/2020, 12:03

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 10:33

Publicado ato_publicado em 22/05/2020.

22/05/2020, 11:21

Mero expediente

20/05/2020, 18:08

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 07:42

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 07:31

Processo Reativado

11/03/2020, 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

05/02/2020, 14:32

Juntada de Outros documentos

13/11/2019, 08:39

Classe Processual alterada para "tipo"

13/11/2019, 08:37

Juntada de Outros documentos

08/11/2019, 09:53

Classe Processual alterada para "tipo"

08/11/2019, 09:50

Juntada de Outros documentos

08/08/2019, 09:52

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:27

Juntada de Outros documentos

09/05/2019, 09:25

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 09:25

Publicado ato_publicado em 29/04/2019.

29/04/2019, 07:33

Expedição de Certidão.

26/04/2019, 07:00

Expedição de Decisão.

25/04/2019, 17:35

Não conhecido o recurso de tipo _de_peticao de nome_da_parte

25/04/2019, 17:35

Conclusos para julgamento

24/04/2019, 16:18

Expedição de Certidão.

24/04/2019, 16:17

Publicado ato_publicado em 11/04/2019.

11/04/2019, 07:45

Mero expediente

09/04/2019, 17:00

Conclusos para julgamento

03/04/2019, 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino

03/04/2019, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2019, 11:53

Distribuído por sorteio

03/04/2019, 09:55

Processo Cadastrado

03/04/2019, 08:59

Recebidos os autos

02/04/2019, 10:53

TipoProcessoDocumento#536

•01/11/2020, 00:15

Interlocutória

•16/04/2021, 10:34