Procedimento Comum Cível 0704444-91.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPropriedade FiduciáriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 159.999,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Shirley Nogueira de Souza - REQUERIDO: Diamantino e Cia Ltda - Intimação - ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0704444-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por Diamantino e Cia Ltda. para: a) fixar os honorários periciais do Sr. Maximilian Leal de Oliveira em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); b) determinar que a pa

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:53

Outras Decisões

16/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Shirley Nogueira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Diamantino e Cia LtdaB0 - Tendo em vista a proposta de honorários (pp. 154/156), intimem-se a parte ré, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o depósito da quantia em conta judicial vinculada aos autos ou manifestar sua discordância. Intimação - ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0704444-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:35

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição inicial

01/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição inicial

01/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:50

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Shirley Nogueira de Souza - REQUERIDO: Diamantino e Cia Ltda - Intimação - ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC), ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA) - Processo 0704444-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a impugnação apresentada por Diamantino e Cia Ltda. para: a) fixar os honorários periciais do Sr. Maximilian Leal de Oliveira em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais); b) determinar que a pa

22/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

20/04/2026, 09:53

Outras Decisões

16/04/2026, 16:29

Conclusos para decisão

10/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de Petição inicial

10/04/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 14:31

Publicado ato_publicado em 23/12/2025.

23/12/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Shirley Nogueira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Diamantino e Cia LtdaB0 - Tendo em vista a proposta de honorários (pp. 154/156), intimem-se a parte ré, para, no prazo de 5 (cinco) dias, providenciar o depósito da quantia em conta judicial vinculada aos autos ou manifestar sua discordância. Intimação - ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0704444-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária -

23/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/12/2025, 13:35

Ato ordinatório

19/12/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição inicial

01/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de Petição inicial

01/12/2025, 11:23

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 09:50

Mero expediente

08/09/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 15:31

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 14:18

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Shirley Nogueira de SouzaB0 - REQUERIDO: B1Diamantino e Cia LtdaB0 - Não há, pois, outras nulidades ou irregularidades a serem sanadas. E, não se verificando, na hipótese, ser o caso de extinção do processo ou julgamento antecipado ou parcial do mérito, dou por SANEADO o presente feit Intimação - ADV: ALESSANDRO PUGET OLIVA (OAB 11847/PA), ADV: ROBERTA DO NASCIMENTO CAVALEIRO DE OLIVEIRA (OAB 2650/AC) - Processo 0704444-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Propriedade Fiduciária -

09/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/06/2025, 10:16

Decisão de Saneamento e Organização

04/06/2025, 16:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 08:30:00, 5ª Vara Cível.

04/06/2025, 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 07:31

Publicado ato_publicado em 06/03/2025.

06/03/2025, 11:17

Conclusos para decisão

28/02/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Shirley Nogueira de Souza - Requerido: Diamantino e Cia Ltda - Despacho Intimem-se as partes para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, se tem outras provas a serem produzidas, especificando-as. Após o prazo acima, com ou sem manifestação, faça-se conclusão para decisão de saneamento ou sentença, se for o caso. Intimação - ADV: Bruno Menezes Coelho de Souza (OAB 8770/PA), Roberta do Nascimento Cavaleiro de Oliveira (OAB 2650/AC) Processo 0704444-91.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 12:00

Mero expediente

05/02/2025, 10:09

Conclusos para decisão

03/11/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024, 13:25

Infrutífera

01/10/2024, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 08:46

Juntada de Petição de Contestação

28/09/2024, 22:45

Juntada de Aviso de Recebimento

06/09/2024, 07:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2024, 07:27

Expedida/Certificada

12/08/2024, 11:48

Expedição de Carta.

09/08/2024, 14:44

Ato ordinatório

09/08/2024, 14:41

Audiência do art. 334 CPC conduzida por dirigida_por realizada para data_hora local. .

08/08/2024, 12:06

Publicado ato_publicado em 15/07/2024.

15/07/2024, 08:55

Expedida/Certificada

12/07/2024, 09:37

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2024, 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2024, 10:53

Conclusos para decisão

10/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/04/2024, 07:09

Expedida/Certificada

01/04/2024, 11:46

Mero expediente

26/03/2024, 12:13

Conclusos para despacho

22/03/2024, 08:07

Distribuído por sorteio

21/03/2024, 12:01

Documentos

Despacho

•26/03/2024, 12:13

Interlocutória

•11/07/2024, 10:49

Ata de Audiência (Outras)

•01/10/2024, 13:33

Interlocutória

•05/02/2025, 10:09

Interlocutória

•04/06/2025, 16:41

Ata de Audiência (Outras)

•08/09/2025, 12:25