Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700409-84.2021.8.01.0004 - TJAC | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Epitaciolândia

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Shirlei de Oliveira Hage Menezes

Partes do Processo

JUNIOR RODRIGUES BARBOSA

CPF

Autor

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MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIA

CNPJ

Reu

CBPM VERONICA MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

EUZEBIO OSORIO PEREIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRO FREIRE BARBOSA GOMES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR

OAB/AC 5562·CPF·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

LUCAS VIEIRA CARVALHO

OAB/AC 3456·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GILBERTO COSTA DO NASCIMENTO JÚNIOR

OAB/AC 5562·CPF·Representa: Autor

HILÁRIO DE CASTRO MELO JUNIOR

OAB/AC 2446·CPF·Representa: Réu

ARQUILAU DE CASTRO MELO

OAB/AC 331·CPF·Representa: Réu

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO

OAB/AC 3131·CPF·Representa: Réu

LUCAS VIEIRA CARVALHO

OAB/AC 3456·CPF·Representa: Réu

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO

OAB/AC 5633·CPF·Representa: Réu

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/AC 3615·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 14:07

Recebidos os autos

16/04/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 13:33

Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:32

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Costa do Nascimento Júnior (OAB 5562/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700409-84.2021.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Junior Rodrigues Barbosa - Reclamado: Município de Epitaciolândia/ac - Dá a parte credora por intimada para apresentar extrato bancário do credor, dos períodos de 05/11/2024 até a presente data, e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamen

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 10:34

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:29

Processo Retirado de Suspensão

12/02/2025, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 09:26

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 16/04/2025

16/04/2025, 14:07

Recebidos os autos

16/04/2025, 13:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2025, 13:33

Documentos

Despacho

•06/07/2021, 20:37

Despacho

•28/09/2021, 11:16

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legal

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Conclusos para julgamento

16/04/2025, 08:32

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 14:28

Juntada de Certidão

14/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gilberto Costa do Nascimento Júnior (OAB 5562/AC), Thallis Felipe Menezes de Souza Brito (OAB 5633/AC) Processo 0700409-84.2021.8.01.0004 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reclamante: Junior Rodrigues Barbosa - Reclamado: Município de Epitaciolândia/ac - Dá a parte credora por intimada para apresentar extrato bancário do credor, dos períodos de 05/11/2024 até a presente data, e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção e arquivamen

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 10:34

Ato ordinatório

12/02/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 10:29

Processo Retirado de Suspensão

12/02/2025, 10:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/11/2024, 12:22

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 09:26

Expedida/Certificada

05/11/2024, 10:00

Ato ordinatório

05/11/2024, 09:59

Juntada de Outros Documentos

05/11/2024, 09:53

Expedição de Ofício.

05/11/2024, 09:47

Recebidos os autos

17/09/2024, 12:59

Mero expediente

17/09/2024, 12:59

Conclusos para despacho

16/09/2024, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:18

Publicado ato_publicado em 11/09/2024.

11/09/2024, 11:42

Expedida/Certificada

10/09/2024, 07:21

Ato ordinatório

10/09/2024, 07:19

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 08:40

Expedida/Certificada

05/09/2024, 08:31

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:26

Expedição de precatório/rpv

03/09/2024, 15:26

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 20:13

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 09:35

Expedida/Certificada

02/05/2024, 09:31

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 09:26

Expedição de Carta.

02/05/2024, 09:19

Evoluída a classe de 14695 para 12078

02/05/2024, 09:03

Recebidos os autos

29/04/2024, 13:55

Outras Decisões

29/04/2024, 13:55

Juntada de Outros Documentos

24/04/2024, 10:36

Juntada de Outros Documentos

24/04/2024, 10:36

Juntada de Outros Documentos

24/04/2024, 10:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 07:57

Recebidos os autos

10/04/2024, 09:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/04/2024, 09:00

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

01/04/2024, 13:29

Conclusos para decisão

12/03/2024, 07:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

16/02/2024, 12:16

Publicado ato_publicado em 25/01/2024.

25/01/2024, 10:21

Expedida/Certificada

24/01/2024, 08:39

Recebidos os autos

19/01/2024, 08:13

Determinada Requisição de Informações

19/01/2024, 08:13

Classe retificada de 14695 para 12078

25/10/2023, 13:25

Conclusos para decisão

01/09/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 12:41

Processo Reativado

11/07/2023, 13:20

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/09/2022, 08:37

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

20/09/2022, 08:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

16/09/2022, 15:21

Publicado ato_publicado em 30/08/2022.

30/08/2022, 08:10

Expedida/Certificada

26/08/2022, 14:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/08/2022, 12:28

Conclusos para despacho

19/08/2022, 08:27

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 07:59

Juntada de Petição de Contra-razões

18/08/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2022, 20:16

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 08:17

Expedida/Certificada

28/07/2022, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2022, 15:54

Mero expediente

25/04/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/03/2022, 13:31

Juntada de Mandado

22/03/2022, 13:31

Juntada de Ofício

16/03/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 08:36

Expedição de Ofício.

14/03/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 18/02/2022.

18/02/2022, 08:42

Mero expediente

18/02/2022, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 13:54

Expedição de Ofício.

15/02/2022, 13:41

Juntada de Outros Documentos

15/02/2022, 13:33

Expedição de Mandado.

15/02/2022, 13:30

Expedida/Certificada

15/02/2022, 13:28

Ato ordinatório

15/02/2022, 13:27

Expedida/Certificada

15/02/2022, 13:00

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2022 10:30:00, Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública.

15/02/2022, 12:59

Expedição de Certidão.

19/01/2022, 11:47

Publicado ato_publicado em 19/01/2022.

19/01/2022, 11:40

Expedida/Certificada

17/01/2022, 13:16

Mero expediente

17/01/2022, 10:28

Conclusos para despacho

06/12/2021, 09:39

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 17:47

Publicado ato_publicado em 18/11/2021.

18/11/2021, 09:58

Expedida/Certificada

17/11/2021, 07:40

Ato ordinatório

17/11/2021, 07:38

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2021, 15:20

Juntada de Outros Documentos

05/10/2021, 10:50

Expedição de Carta.

04/10/2021, 11:26

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 09:41

Expedida/Certificada

29/09/2021, 08:57

Mero expediente

28/09/2021, 11:16

Conclusos para despacho

30/07/2021, 09:54

Publicado ato_publicado em 16/07/2021.

16/07/2021, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2021, 23:17

Expedida/Certificada

09/07/2021, 10:40

Mero expediente

06/07/2021, 20:37

Conclusos para despacho

06/07/2021, 13:16

Distribuído por sorteio

25/06/2021, 10:18

Despacho

•17/01/2022, 10:28

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2022, 11:15

CARIMBO

•27/07/2022, 15:54

Despacho

•26/08/2022, 12:28

Despacho

•19/01/2024, 08:13

CARIMBO

•10/04/2024, 09:00

Interlocutória

•29/04/2024, 13:55

Interlocutória

•03/09/2024, 15:26

Despacho

•17/09/2024, 12:59

CARIMBO

•16/04/2025, 13:33