Processo 0000268-74.2024.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Feijó

Partes do Processo

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MATHEUS SILVA SANTANA

CPF

Reu

ELIEUSON MELO DE SOUSA

CPF

Reu

MIRLEY NASCIMENTO DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS

OAB/RO 9006·CPF·Representa: Réu

DIEGO VICTOR SANTOS OLIVEIRA

OAB/CE 27714·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO

OAB/AC 5359·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE - PCAC

CNPJ

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRE

CNPJ

Autor

MATHEUS SILVA SANTANA

CPF

Reu

ELIEUSON MELO DE SOUSA

CPF

Reu

MIRLEY NASCIMENTO DE PAULA

CPF

Reu

ANTONIO ISRAEL FERREIRA LIMA

CPF

TERCEIRO

MARFISA SALES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA CLAUDIELLY DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA LUCIANE DE MOURA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CARLOS HENRIQUE FERREIRA GADELHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE AUREO DO CARMO CASTRO JUNIOR

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JOSE RONALDO MOURA DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

ELIZEU SALES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:57

Juntada de Ofício

13/03/2026, 09:00

Juntada de Ofício

13/03/2026, 08:59

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:02

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:28

Mero expediente

10/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:19

Desmembramento de Feitos

09/03/2026, 12:07

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:51

Outras Decisões

27/02/2026, 09:51

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:38

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 13:38

Todas as movimentações(153)

Juntada de Outros Documentos

28/04/2026, 12:28

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 10:57

Juntada de Ofício

13/03/2026, 09:00

Juntada de Ofício

13/03/2026, 08:59

Expedição de Mandado.

13/03/2026, 08:02

Documentos

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

Recebidos os autos

10/03/2026, 16:28

Mero expediente

10/03/2026, 16:28

Conclusos para despacho

09/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:29

Juntada de Certidão

09/03/2026, 12:19

Desmembramento de Feitos

09/03/2026, 12:07

Recebidos os autos

27/02/2026, 09:51

Outras Decisões

27/02/2026, 09:51

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:38

Juntada de Outros Documentos

25/02/2026, 13:38

Juntada de Petição de Petição inicial

24/02/2026, 18:02

Expedição de Certidão.

15/02/2026, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000268-74.2024.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: B1Matheus Silva SantanaB0 - Diante desse cenário, RECEBO O ADITAMENTO DA DENÚNCIA em face de MIRLEY NASCIMENTO DE PAULA, MATHEUS SILVA SANTANA e ELIEUSON MELO DE SOUSA, por não ser caso de rejeição liminar e por entender evidenciada, em princípio, a materialidade do crime, existentes os indícios de autoria. EVOLUA-SE A CLASSE PARA AÇÃO P

05/02/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:33

Ato ordinatório

04/02/2026, 11:32

Expedida/Certificada

04/02/2026, 11:25

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:18

Expedição de Mandado.

04/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:49

Juntada de Outros Documentos

16/01/2026, 11:06

Juntada de Carta

16/01/2026, 11:06

Juntada de Outros Documentos

15/01/2026, 14:41

Juntada de Alvará

15/01/2026, 14:40

Recebidos os autos

14/01/2026, 16:26

Revogada a Prisão

14/01/2026, 16:26

Conclusos para despacho

04/01/2026, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 15:31

Expedição de Certidão.

13/12/2025, 00:18

Expedição de Certidão.

02/12/2025, 13:00

Ato ordinatório

02/12/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 00:17

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:01

Ato ordinatório

31/10/2025, 09:59

Juntada de Outros Documentos

28/10/2025, 13:45

Juntada de Outros Documentos

29/09/2025, 13:16

Expedição de Mandado.

29/09/2025, 13:12

Recebidos os autos

23/09/2025, 16:02

Outras Decisões

23/09/2025, 16:02

Conclusos para decisão

19/09/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 08:32

Juntada de Outros Documentos

19/09/2025, 08:27

Juntada de Outros Documentos

19/09/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:00

Juntada de Certidão

19/09/2025, 07:57

Recebidos os autos

15/09/2025, 16:49

Outras Decisões

15/09/2025, 16:49

Conclusos para decisão

15/09/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição inicial

30/08/2025, 04:57

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 00:17

Manutenção da Prisão Preventiva

18/08/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO (OAB 5359/AC) - Processo 0000268-74.2024.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU PRESO: B1Matheus Silva SantanaB0 - Intime-se o acusado, por meio de seu Defensor, para se manifestar quanto ao aditamento da denúncia às pp. 323-327. No mais, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação quanto ao pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de Matheus Silva Santana (pp. 329-332). Após, conclusos.

15/08/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:43

Ato ordinatório

14/08/2025, 10:40

Expedida/Certificada

14/08/2025, 10:31

Mero expediente

13/08/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 09:26

Juntada de Petição de Petição inicial

04/08/2025, 09:18

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 00:20

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:08

Ato ordinatório

08/07/2025, 10:03

Decisão Interlocutória de Mérito

30/06/2025, 11:13

Juntada de Petição de Petição inicial

25/06/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 00:28

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:17

Ato ordinatório

09/06/2025, 12:16

Juntada de Outros Documentos

28/05/2025, 12:52

Juntada de Petição de Petição inicial

28/05/2025, 06:46

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 00:21

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:18

Ato ordinatório

15/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 12:18

Manutenção da Prisão Preventiva

08/05/2025, 15:13

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 13:53

Juntada de Outros Documentos

07/05/2025, 11:31

Mero expediente

30/04/2025, 10:41

Juntada de Carta

29/04/2025, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Victor Santos Oliveira (OAB 27714/CE), Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC) Processo 0000268-74.2024.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Matheus Silva Santana - de Instrução e Julgamento Data: 29/04/2025 Hora 12:45 Local: Sala 01 Situacão: Designada

15/04/2025, 00:00

Manutenção da Prisão Preventiva

14/04/2025, 15:55

Juntada de Outros Documentos

14/04/2025, 08:47

Expedição de Carta Precatória.

14/04/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 08:35

Expedição de Mandado.

14/04/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2025, 08:27

Expedida/Certificada

14/04/2025, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Diego Victor Santos Oliveira (OAB 27714/CE), Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC) Processo 0000268-74.2024.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Matheus Silva Santana - de Instrução e Julgamento Data: 19/05/2025 Hora 12:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada

14/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/04/2025, 13:47

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2025 12:00:00, Vara Criminal.

11/04/2025, 13:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2025 12:45:00, Vara Criminal.

09/04/2025, 08:36

Recebidos os autos

02/04/2025, 08:10

Outras Decisões

02/04/2025, 08:10

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:36

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Carlos Alberto Nogueira Filho (OAB 5359/AC) Processo 0000268-74.2024.8.01.0013 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu Preso: Matheus Silva Santana - Tendo em vista o ofício encaminhado pela Delegacia de Polícia Civil às pp. 245-246, a despeito da realização de perícia papiloscópica, dê-se vista à defesa do acusado para ciência e manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem-me conclusos.

13/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 14:15

Expedida/Certificada

12/02/2025, 14:12

Expedida/Certificada

12/02/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:54

Expedição de Ofício.

15/01/2025, 08:50

Manutenção da Prisão Preventiva

14/01/2025, 12:39

Juntada de Outros Documentos

14/01/2025, 11:04

Juntada de Ofício

13/01/2025, 09:53

Expedida/Certificada

13/01/2025, 09:50

Mero expediente

19/12/2024, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 13:22

Juntada de Outros Documentos

02/12/2024, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 11:51

Recebidos os autos

07/11/2024, 13:46

Manutenção da Prisão Preventiva

07/11/2024, 13:46

Conclusos para decisão

17/10/2024, 11:45

Juntada de Petição de Petição inicial

17/10/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 22:12

Manutenção da Prisão Preventiva

13/10/2024, 08:35

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 00:28

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 09:27

Ato ordinatório

27/09/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:09

Ato ordinatório

26/09/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024, 11:23

Juntada de Ofício

24/07/2024, 08:10

Manutenção da Prisão Preventiva

10/07/2024, 09:13

Expedida/Certificada

26/06/2024, 14:36

Mero expediente

14/06/2024, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 07:18

Expedição de Mandado.

05/06/2024, 11:33

Outras Decisões

03/06/2024, 15:21

Recebidos os autos

21/05/2024, 12:15

Recebida a denúncia

21/05/2024, 12:15

Juntada de Outros Documentos

21/05/2024, 12:11

Evoluída a classe de 279 para 282

21/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição inicial

08/05/2024, 09:15

Juntada de Ofício

29/04/2024, 10:51

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 00:31

Juntada de Ofício

23/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 15:03

Ato ordinatório

17/04/2024, 13:56

Mero expediente

11/04/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 06:30

Ato ordinatório

08/04/2024, 05:26

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 09:19

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2024, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 05:26

Despacho

•11/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:56

Interlocutória

•21/05/2024, 12:15

Interlocutória

•03/06/2024, 15:21

Interlocutória

•05/06/2024, 11:40

Todos os documentos(42)

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2024, 09:18

Ata de Audiência (Outras)

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

DECISÃO

•05/04/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 05:26

Despacho

•11/04/2024, 12:43

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 13:56

Interlocutória

•21/05/2024, 12:15

Interlocutória

•03/06/2024, 15:21

Interlocutória

•05/06/2024, 11:40

Despacho

•14/06/2024, 16:24

Interlocutória

•10/07/2024, 09:13

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 08:02

Interlocutória

•13/10/2024, 08:35

Interlocutória

•07/11/2024, 13:46

Despacho

•19/12/2024, 11:15

Interlocutória

•14/01/2025, 12:39

Interlocutória

•02/04/2025, 08:10

Interlocutória

•14/04/2025, 15:55

Ata de Audiência (Outras)

•30/04/2025, 10:41

Interlocutória

•08/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 12:16

Interlocutória

•30/06/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:03

Despacho

•13/08/2025, 18:35

Ato Ordinatório

•14/08/2025, 10:40

Interlocutória

•18/08/2025, 14:38

Interlocutória

•15/09/2025, 16:49

Interlocutória

•23/09/2025, 16:02

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 09:59

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 12:58

Interlocutória

•14/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 11:32

Interlocutória

•27/02/2026, 09:51

Despacho

•10/03/2026, 16:28