Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700068-94.2022.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

BENEDITO RIBEIRO DA COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ROBERTO DE SOUZA

OAB/RO 4793·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700068-94.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Benedito Ribeiro da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 121, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Fe

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 06:59

Ato ordinatório

02/09/2025, 06:43

Por Expedição de Precatório

01/09/2025, 15:47

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:49

Processo Reativado

01/09/2025, 00:59

Juntada de Ofício

01/09/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 07:09

Todas as movimentações(73)

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 07:54

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Documentos

Interlocutória

•16/02/2022, 07:22

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 06:15

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 08:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700068-94.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Incapacidade Permanente - CREDOR: B1Benedito Ribeiro da CostaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento do alvará judicial de fl. 121, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito. Fe

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 06:59

Ato ordinatório

02/09/2025, 06:43

Por Expedição de Precatório

01/09/2025, 15:47

Expedição de Alvará.

01/09/2025, 08:49

Processo Reativado

01/09/2025, 00:59

Juntada de Ofício

01/09/2025, 00:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

16/06/2025, 07:07

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 06:15

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 00:16

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) Processo 0700068-94.2022.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Credor: Benedito Ribeiro da Costa - Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (fl. 101). 1. Retifique-se/evolua-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. 2- Intime-se o INSS para no para, no prazo de 30 dias, se manifestar em relação aos cálculos apresentados, nos termos do art. 535, CPC, ficando desde já advertido de que o silêncio será interpretado c

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 07:57

Expedição de Mandado.

05/02/2025, 06:46

Evoluída a classe de 7 para 12078

05/02/2025, 06:38

Outras Decisões

28/01/2025, 16:07

Conclusos para decisão

08/11/2024, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 09:32

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 07:20

Expedida/Certificada

16/10/2024, 11:27

Mero expediente

15/10/2024, 16:21

Conclusos para decisão

27/09/2024, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:57

Processo Reativado

27/09/2024, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 15:56

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 08:55

Transitado em Julgado em 06/07/2023

06/07/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:46

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 13:04

Expedida/Certificada

08/05/2023, 12:12

Julgado procedente o pedido

06/05/2023, 22:23

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:48

Juntada de Petição de Pedido de assistência simples

03/01/2023, 19:34

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:41

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:45

Expedida/Certificada

06/12/2022, 10:30

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 10:01

Ato ordinatório

06/12/2022, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

09/10/2022, 13:01

Expedida/Certificada

09/10/2022, 11:36

Ato ordinatório

08/10/2022, 23:42

Expedição de Certidão.

10/07/2022, 15:14

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 07:30

Expedida/Certificada

07/07/2022, 05:49

Decisão de Saneamento e Organização

05/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 12:06

Conclusos para decisão

16/05/2022, 10:26

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 10:25

Expedição de Certidão.

22/04/2022, 13:26

Expedida/Certificada

19/04/2022, 06:16

Ato ordinatório

19/04/2022, 06:15

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2022, 11:50

Expedição de Certidão.

01/03/2022, 07:19

Republicado ato_publicado em 21/02/2022.

21/02/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 18:56

Expedida/Certificada

18/02/2022, 10:00

deferimento

16/02/2022, 07:22

Conclusos para despacho

02/02/2022, 07:20

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 11:25

Interlocutória

•05/07/2022, 09:34

Ato Ordinatório

•08/10/2022, 23:42

Ato Ordinatório

•06/12/2022, 08:39

CARIMBO

•06/05/2023, 22:23

Despacho

•15/10/2024, 16:21

Interlocutória

•28/01/2025, 16:07

Interlocutória

•01/09/2025, 15:47

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 06:43