Procedimento Comum Cível 0709947-93.2024.8.01.0001 - TJAC

Procedimento Comum Cível 0709947-93.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: RODRIGUES REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Apelante: João Alfredo Rodrigues Leal - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - - INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0709947-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, com fundamento nos arts. 98 e 99, §§ 2º, 3º e 6º, do CPC: a) defiro o benefício da gratuidade judiciária apenas em favor de JOÃO ALFREDO RODRIGUES LEAL; b) indefiro o pedido em relação à RODRIGUES E LEAL REPRESENTAÇÕES LTDA. ME, por ausência de comprovaçã

07/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RODRIGUES REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Apelante: João Alfredo Rodrigues Leal - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - Assim, concedo aos Apelantes o prazo de 05 (cinco) dias para que complementem o presente recurso, com a juntada de documentos que comprovem a alegada insuficiência financeira e, por consequência, a impossibilidade de arcar com o preparo recursal, mediante a apresentação de balanços e de Nº 0709947-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: RODRIGUES REPRESENTAÇÕES LTDA - ME - Apelante: João Alfredo Rodrigues Leal - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A - 1. Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, concedo à Apelante o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação sobre a preliminar de impugnação à gratuidade judiciária apresentada na resposta ao recurso ofertado pela parte Apelada (pp. 383/408). 2. Findo o prazo, com ou sem manifestação, Nº 0709947-93.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 07:08

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

25/07/2025, 07:08

Ato ordinatório

25/07/2025, 07:07

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2025, 16:30

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/AB0 - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso, nos termo do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. Intimação - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP) - Processo 0709947-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

02/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/07/2025, 07:14

Ato ordinatório

01/07/2025, 07:06

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/AB0 - RÉU: B1RODRIGUES REPRESENTAÇÕES LTDA - MEB0 - B1João Alfredo Rodrigues LealB0 - Intimação - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), ADV: KARISTON DE LIMA PEDRO (OAB 5949/AC) - Processo 0709947-93.2024.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Trata-se de embargos de declaração opostos por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A em face da sentença de fls. 346/351, que julgou procedente o pedido para condenar os réus à restituição

18/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/06/2025, 11:19

Documentos

Interlocutória

•04/07/2024, 22:41

Interlocutória

•22/10/2024, 12:13

—

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Contra-razões

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Juntada de Petição de Apelação

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(53)