Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700054-32.2025.8.01.0005 - TJAC

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0700054-32.2025.8.01.0005 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 13:05

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 14:14

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: B1Maria Adalcineide de Souza VianaB0 - III. DISPOSITIVO Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700054-32.2025.8.01.0005 (apensado ao processo 0700073-38.2025.8.01.0005) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 38 d

03/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

02/09/2025, 10:53

Juntada de Outros Documentos

02/09/2025, 10:52

Recebidos os autos

28/08/2025, 11:28

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 10:06

Processo Reativado

27/08/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

11/06/2025, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: B1Maria Adalcineide de Souza VianaB0 - Considerando a determinação da Decisão de fls. 71/76, SUSPENDA-SE o presente feito, nos termos do art. 313, inciso Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC), ADV: ENRIQUE DA SILVA VIANA (OAB 6776/AC) - Processo 0700054-32.2025.8.01.0005 (apensado ao processo 0700073-38.2025.8.01.0005) - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI -

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 08:56

Recebidos os autos

04/06/2025, 12:24

Documentos

Interlocutória

•08/02/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 08:16

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/10/2025

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

Expedida/Certificada

Juntada de Outros Documentos

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

Processo Reativado

Publicado ato_publicado em 11/06/2025.

Expedida/Certificada

Recebidos os autos

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