Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700672-96.2024.8.01.0009 - TJAC

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700672-96.2024.8.01.0009 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Processo Reativado

05/05/2026, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Senador Guiomard (AC) Procurador: Gilberto Moura Santos (OAB: 6015/AC) Apelada: Francisca Cavalcante Bandeira Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700672 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700672-96.2024.8.01.0009, da Senador Guiomard / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Senador Guiomard (AC) Procurador: Gilberto Moura Santos (OAB: 6015/AC) Apelada: Francisca Cavalcante Bandeira Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC) D E C I S Ã O: E M E N T A:Classe: Recurso Inominado Cível n. 0700672 Acórdão - Recurso Inominado Cível 0700672-96.2024.8.01.0009, da Senador Guiomard / Vara Única - Juizado Especial de Fazenda Pública). Relator: Juiz de Direito Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga.

02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio de Senador Guiomard (AC) - Apelada: Francisca Cavalcante Bandeira - Procurador: Gilberto Moura Santos (OAB: 6015/AC) - Advogado: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Advogado: Elcias Cunha de Albuquerque Neto (OAB: 4891/AC)PAUTADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA RECURSAL A REALIZAR-SE EM 25 DE MARÇO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), NA SALA DAS SESSÕES DAS T Próximos Julgados - 0700672-96.2024.8.01.0009 - Recurso Inominado Cível - Senador Guiomard - Relator Guilherme Aparecido do Nascimento Fraga -

16/03/2026, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/11/2025, 11:26

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

24/11/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

24/11/2025, 10:35

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 4891/AC) - Processo 0700672-96.2024.8.01.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - CREDORA: B1Francisca Cavalcante BandeiraB0 - DEVEDOR: B1Municipio de Senador Guiomard (AC)B0 - Despacho Recebo o recurso, apenas no efeito devolutivo, nos termos do art. 43, da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 27, da Lei nº 12.153/2009. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 1

31/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2025, 11:42

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 02:53

Recebidos os autos

24/10/2025, 12:09

Mero expediente

24/10/2025, 12:09

Conclusos para despacho

23/10/2025, 09:59

Documentos

Despacho

•27/05/2024, 13:42

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2024, 10:47

—

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

Expedida/Certificada

Expedição de Certidão.

Recebidos os autos

Mero expediente

Conclusos para despacho

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