Cumprimento de sentença 0705236-66.2023.8.01.0070 - TJAC | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaApropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALCumprimento de sentença

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 10.744,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Rio Branco

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Recurso Inominado Cível · Flávio Mariano Mundim

Partes do Processo

MAYRA PASSOS LIMA

CPF

Autor

NATURA COSMETICOS S/A

CNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERWIN BRIAN ARAUZ VIRUEZ

OAB/AC 6365·CPF·Representa: Autor

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/AC 3400·CPF·Representa: Réu

ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO

OAB/AC 5339·Representa: Réu

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP 221386·Representa: Réu

ENY BITTENENCOURT

OAB/BA 29442·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Mayra Passos Lima - Requerido: NATURA COSMÉTICOS S/A., ITAU UNIBANCO S.A. - Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Erwin Brian Arauz Viruez (OAB 6365/AC) Processo 0705236-66.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Ordeno, observado os depósitos efetuados pela ré (fls. 531-533 e 565-568), a expedição de alvará em favor da parte autora Mayra Passos Lima, frise-se, no termo

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:43

Juntada de Outros Documentos

08/04/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:20

Juntada de Outros Documentos

01/04/2025, 13:25

Juntada de Outros Documentos

01/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 05:21

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:01

Todas as movimentações(80)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 20:17

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 06:00

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 11:10

25/04/2025, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Mayra Passos Lima - Requerido: NATURA COSMÉTICOS S/A., ITAU UNIBANCO S.A. - Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Erwin Brian Arauz Viruez (OAB 6365/AC) Processo 0705236-66.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - VISTOS e mais Ordeno, observado os depósitos efetuados pela ré (fls. 531-533 e 565-568), a expedição de alvará em favor da parte autora Mayra Passos Lima, frise-se, no termo

24/04/2025, 00:00

Expedida/Certificada

23/04/2025, 15:43

Juntada de Outros Documentos

08/04/2025, 13:16

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:20

Expedição de Alvará.

08/04/2025, 11:20

Juntada de Outros Documentos

01/04/2025, 13:25

Juntada de Outros Documentos

01/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2025, 05:21

Recebidos os autos

19/03/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2025, 15:01

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 07:40

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 07:12

Juntada de Certidão

13/02/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Mayra Passos Lima - Requerido: ITAU UNIBANCO S.A., NATURA COSMÉTICOS S/A. - Certifico e dou fé que, conforme determinação do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, encaminho intimação das partes para ciência do ACÓRDÃO/2ªTR/JE/AC Nº (fls. 560/56 Intimação - ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 3400/AC), Eny Bittenencourt (OAB 29442/BA), Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB 5339/AC), Erwin Brian Arauz Viruez (OAB 6365/AC) Processo 0705236-66.2023.8.01.0070 - Cumprimento de sentença -

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 09:23

Processo Reativado

10/02/2025, 09:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/09/2024, 20:45

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

28/09/2024, 20:45

Recebidos os autos

27/09/2024, 22:40

Recebidos os autos

27/09/2024, 11:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/09/2024, 11:44

Juntada de Petição de Contra-razões

11/07/2024, 12:43

Evoluída a classe de 436 para 156

10/07/2024, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 22:07

Conclusos para decisão

05/07/2024, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 10:40

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:40

Ato ordinatório

07/06/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 07:28

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 17:31

Expedida/Certificada

14/05/2024, 11:41

Julgado procedente em parte do pedido

29/04/2024, 08:36

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:25

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 07:55

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2024, 05:54

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 07:46

Expedida/Certificada

02/02/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/02/2024 10:00:00, 2º Juizado Especial Cível.

23/11/2023, 09:36

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 07:16

Expedida/Certificada

14/11/2023, 11:14

Recebidos os autos

09/11/2023, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/11/2023, 12:15

Conclusos para decisão

19/09/2023, 13:10

Evoluída a classe de 436 para 156

19/09/2023, 13:10

Redistribuído por competência Exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2023, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

19/09/2023, 13:10

Infrutífera

19/09/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 05:36

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:07

Juntada de Petição de Contestação

15/09/2023, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 14:53

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 01:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/08/2023, 09:52

Expedida/Certificada

22/08/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:39

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 12:13

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:10

Ato ordinatório

22/08/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023, 20:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/09/2023 08:30:00, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados Especiais Cíveis de Rio Branco.

18/08/2023, 08:44

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 08:43

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2023, 13:02

Interlocutória

•09/11/2023, 12:15

Ata de Audiência (Outras)

•21/02/2024, 12:17

CARIMBO

•29/04/2024, 08:36

Interlocutória

•27/09/2024, 11:44

CARIMBO

•19/03/2025, 15:01