Monitória 0715624-75.2022.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJAC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2023

Valor da Causa

R$ 12.536,31

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Rio Branco

Partes do Processo

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA

CNPJ

Autor

SUELI DAS GRACAS BATISTA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA

OAB/AC 3637·CPF·Representa: Autor

WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS

OAB/AC 2421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:35

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 08:21

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sueli das Graças Batista dos SantosB0 - Diante de todo o exposto, acolho os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada e modificar parcialmente a sentença, a fim de reconhecer que a correção monetária, a multa contratual e os juros moratórios de 1% ao mês incidem Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 11:16

Todas as movimentações(138)

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:35

Recebidos os autos

09/03/2026, 17:18

Remetidos os autos da Contadoria

09/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 17:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2026, 08:21

Documentos

Interlocutória

•12/01/2023, 12:27

Despacho

•25/06/2024, 23:06

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 08:19

Expedição de Certidão.

28/12/2025, 00:44

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 09:10

Publicado ato_publicado em 18/12/2025.

18/12/2025, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sueli das Graças Batista dos SantosB0 - Diante de todo o exposto, acolho os embargos de declaração, para suprir a omissão apontada e modificar parcialmente a sentença, a fim de reconhecer que a correção monetária, a multa contratual e os juros moratórios de 1% ao mês incidem Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços -

18/12/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:20

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:08

Embargos de Declaração Acolhidos

16/12/2025, 20:10

Juntada de Petição de Contra-razões

12/12/2025, 11:16

Conclusos para admissibilidade recursal

10/12/2025, 12:05

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sueli das Graças Batista dos SantosB0 - Despacho Considerando que, se acolhidos, os embargos de declaração de págs. 162/164, terão efeitos infringentes, Intimação - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC) - Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - intime-se a parte embargada para contrarrazoá-los, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Vind

11/11/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 13:21

Mero expediente

10/11/2025, 09:47

Conclusos para admissibilidade recursal

10/11/2025, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 03:38

Expedição de Certidão.

02/11/2025, 00:58

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 24/10/2025.

24/10/2025, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sueli das Graças Batista dos SantosB0 - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Ante o exposto, e considerando todo o mais que dos autos consta, fica convertido o documento que instrui a inicial em título executivo judicial, pelo valor cobrado na inicial, com correção monetária desde o vencimento, multa contratual

24/10/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 20:51

Expedição de Mandado.

22/10/2025, 19:40

Julgado procedente o pedido

22/10/2025, 14:31

Conclusos para decisão

07/10/2025, 07:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 18:15

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 13:10

Publicado ato_publicado em 22/09/2025.

22/09/2025, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: B1União Educacional do NorteB0 - RÉ: B1Sueli das Graças Batista dos SantosB0 - Intimação - ADV: WÂNIA LINDSAY DE FREITAS DIAS (OAB 2421/AC), ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação apresentada pelo réu, nos termos do art. 350 do CPC, indicando os fatos e provas que entender pertinentes.

22/09/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 08:45

Mero expediente

17/09/2025, 21:11

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:46

Juntada de Petição de Contestação

17/09/2025, 03:43

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:02

Ato ordinatório

19/08/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 09:59

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

03/06/2025, 09:45

Expedição de Edital.

30/05/2025, 12:43

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 23:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Ré: Sueli das Graças Batista dos Santos - Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória - DEFIRO, como requerido (p. 126/128). Expedir o edital, com prazo de 20 (vinte) dias, publicando-o no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, assim como no Diário da Justiça Eletrônico, tendo em vista que, pelo momento, não existe a plataforma de editais do CNJ mencionado no art. 257, II, do CPC, devendo a p

07/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 19:11

Mero expediente

26/03/2025, 17:16

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - Ré: Sueli das Graças Batista dos Santos - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória -

18/03/2025, 00:00

Expedida/Certificada

17/03/2025, 13:51

Ato ordinatório

17/03/2025, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:46

Realizado cálculo de custas

06/03/2025, 08:11

Publicado ato_publicado em 05/03/2025.

05/03/2025, 17:49

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 03:38

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 19:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: União Educacional do Norte - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/2001, alterada pela Lei Est. nº. 3.517 de 23.9.2019 e Art. 7º da Resolução COJUS nº 38/2019) Para cumprimento da diligência externa será necessário a expedição de 01 (UM) mandado, compreendendo o valor de 161,60 (cento e sessenta e um reais e sessent Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória -

27/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2025, 12:43

Ato ordinatório

26/02/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:01

Realizado cálculo de custas

21/02/2025, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: União Educacional do Norte - (Provimento COGER nº 16/2016, item D1/D7) Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da carta de citação negativa de p.104, sob pena de extinção sem resolução do mérito, vez que configurado ausência de pressuposto válido e regular do processo (ausência de citação), na forma do art. 485, inciso IV do CPC. Intimação - ADV: Luiz Henrique Coelho Rocha (OAB 3637/AC) Processo 0715624-75.2022.8.01.0001 - Monitória -

13/02/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 09:25

Ato ordinatório

11/02/2025, 16:42

Juntada de Outros Documentos

27/01/2025, 07:04

Expedição de Carta.

30/12/2024, 14:05

Juntada de Outros Documentos

06/12/2024, 08:10

Expedição de Carta.

12/11/2024, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/10/2024, 08:27

Expedida/Certificada

29/10/2024, 19:17

Ato ordinatório

29/10/2024, 12:54

Juntada de Outros Documentos

20/08/2024, 12:13

Juntada de Ofício

20/08/2024, 12:09

Juntada de Ofício

20/08/2024, 12:07

Juntada de Ofício

30/07/2024, 08:37

Juntada de Ofício

25/07/2024, 08:25

Juntada de Ofício

25/07/2024, 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 16:34

Publicado ato_publicado em 03/07/2024.

03/07/2024, 15:13

Expedida/Certificada

01/07/2024, 08:20

Mero expediente

25/06/2024, 23:06

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:36

Juntada de Outros Documentos

26/04/2024, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:11

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 11:36

Ato ordinatório

11/04/2024, 14:51

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

08/04/2024, 14:39

Expedição de Carta.

05/02/2024, 14:11

Juntada de Outros Documentos

25/12/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2023, 09:45

Expedida/Certificada

01/12/2023, 14:25

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:01

Juntada de Outros Documentos

29/11/2023, 18:33

Expedição de Carta.

24/11/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

24/11/2023, 13:15

Expedição de Carta.

13/10/2023, 05:46

Juntada de Outros Documentos

29/09/2023, 08:10

Expedição de Carta.

23/08/2023, 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2023, 07:46

Expedida/Certificada

07/08/2023, 11:48

Ato ordinatório

04/08/2023, 11:12

Juntada de Outros Documentos

03/08/2023, 08:04

Expedição de Carta.

29/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2023, 11:49

Expedida/Certificada

14/06/2023, 11:53

Ato ordinatório

13/06/2023, 13:35

Juntada de Outros Documentos

13/06/2023, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 10:55

Juntada de Outros Documentos

30/05/2023, 10:55

Juntada de Outros Documentos

30/05/2023, 10:55

Juntada de Outros Documentos

30/05/2023, 10:55

Juntada de Outros Documentos

30/05/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/04/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 11:33

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:29

Juntada de Aviso de Recebimento(AR)

11/04/2023, 13:24

Juntada de Outros Documentos

03/04/2023, 12:40

Expedição de Carta.

17/02/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/01/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

17/01/2023, 10:03

Outras Decisões

12/01/2023, 12:27

Conclusos para despacho

10/01/2023, 08:31

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 06:23

Distribuído por sorteio

10/01/2023, 06:23

Despacho

•26/03/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:02

Despacho

•17/09/2025, 21:11

CARIMBO

•22/10/2025, 14:31

Despacho

•10/11/2025, 09:47

CARIMBO

•16/12/2025, 20:10