Procedimento Comum Cível 0700148-55.2022.8.01.0014 - TJAC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de tarauacá

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TARAUACA/AC

CNPJ

Autor

ANTONIO CERLANDIO ALVES DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAMARA AGUIAR DE CASTRO

OAB/AC 5356·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Carta.

03/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

15/01/2026, 21:59

Remetidos os autos da Contadoria

15/01/2026, 21:59

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 21:59

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 21:58

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2026, 08:44

Recebidos os autos

02/10/2025, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria

02/10/2025, 21:06

Realizado cálculo de custas

02/10/2025, 21:05

Realizado cálculo de custas

02/10/2025, 21:05

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 05:15

Todas as movimentações(67)

Expedição de Carta.

03/03/2026, 12:15

Recebidos os autos

15/01/2026, 21:59

Remetidos os autos da Contadoria

15/01/2026, 21:59

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 21:59

Realizado cálculo de custas

15/01/2026, 21:58

Documentos

Interlocutória

•24/02/2022, 13:55

Despacho

•12/11/2022, 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/01/2026, 08:44

Recebidos os autos

02/10/2025, 21:06

Remetidos os autos da Contadoria

02/10/2025, 21:06

Realizado cálculo de custas

02/10/2025, 21:05

Realizado cálculo de custas

02/10/2025, 21:05

Juntada de Outros Documentos

02/10/2025, 09:46

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/10/2025, 08:52

Transitado em Julgado em 02/10/2025

02/10/2025, 08:49

Juntada de Certidão

02/10/2025, 08:47

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 05:15

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 07:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

04/04/2025, 13:47

Publicado ato_publicado em 17/02/2025.

17/02/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Municipio de Tarauacá - Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO apontado na peça exordial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para, reconhecer o direito da autora, CONDENAR o réu em obrigação de não fazer, com a descontinuidade da obra, bem como à demolição do que tiver sido concluído. Via de consequência, ratifico a lim Intimação - ADV: Samara Aguiar de Castro (OAB 5356/AC) Processo 0700148-55.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível -

13/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

12/02/2025, 09:36

Expedição de Mandado.

12/02/2025, 06:13

Julgado procedente o pedido

06/02/2025, 15:46

Conclusos para decisão

05/11/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 06:49

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 08:44

Expedida/Certificada

18/09/2024, 14:20

Expedição de Mandado.

17/09/2024, 21:20

Mero expediente

16/09/2024, 15:11

Conclusos para decisão

11/09/2024, 06:05

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 05:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2024, 12:56

Juntada de Mandado

16/08/2024, 12:56

Expedição de Mandado.

25/06/2024, 09:43

Outras Decisões

21/05/2024, 11:46

Conclusos para decisão

29/04/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 11:25

Mero expediente

14/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão

13/12/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 12:28

Infrutífera

03/10/2023, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2023, 20:34

Expedição de Carta.

01/09/2023, 07:51

Expedição de Carta.

31/08/2023, 13:45

Ato ordinatório

16/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 09:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 07:30:00, Vara Cível.

16/08/2023, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2023, 07:21

Ato ordinatório

11/08/2023, 07:22

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/09/2023 08:30:00, Vara Cível.

11/08/2023, 06:54

Expedida/Certificada

10/08/2023, 11:40

Outras Decisões

04/07/2023, 22:19

Conclusos para decisão

09/02/2023, 13:02

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 13:01

Juntada de Outros Documentos

07/12/2022, 13:59

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:57

Recebidos os autos

12/11/2022, 10:35

Mero expediente

12/11/2022, 10:35

Conclusos para decisão

17/06/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 07:27

Juntada de Mandado

08/06/2022, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 08:44

Tutela Provisória

24/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

14/02/2022, 13:07

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 13:16

Interlocutória

•04/07/2023, 22:19

Ata de Audiência (Outras)

•03/10/2023, 08:05

Despacho

•14/02/2024, 18:59

Interlocutória

•21/05/2024, 11:46

Despacho

•16/09/2024, 15:11

CARIMBO

•06/02/2025, 15:46