Procedimento Comum Cível 0713828-78.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0713828-78.2024.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Recorrida por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Franci Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá as partes por intimadas da decisão proferida às páginas 547/550, com a seguinte parte dispositiva: "...Face ao exposto, NÃO CONHEÇO do Agravo de pp. 512-533, diante da manifesta INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. Intimem-se." - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 56 Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte agravada Banco do Brasil S/A por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - Marcos Délli Ribeiro Ro Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, nego seguimento ao presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, inciso I, alínea "b" do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OA

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Magistrado(a) Nonato Maia - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB: 5553/RN) - Francisco Eduardo da Nóbrega Pereira (OAB: 5038/RN) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. SALDO DO PASEP. ÔNUS DA PROVA DO PARTICIPANTE. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE VALORES CREDITADOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta por servidora pública aposentada em face de sentença que julgou improcedente pedido formu MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte recorrida, Banco do Brasil S/A,por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contrarrazões ao recurso interposto. - Magistrado(a) - Advs: Felipe Henrique de Souza (OAB: 2713/AC) - Luiz Meireles Maia Neto (OAB: 2919/AC) - DARA MELLO FERREIRA (OAB: 5651/AC) - Caroline Silva do Nascimento (OAB: 5920/AC) - Marcos Délli Ribeiro Rodrigue Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

14/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Maria da Silva Meireles Costa - Apelado: Banco do Brasil S/A. - - DECISÃO Considerando a afetação da matéria dos presentes autos ao disposto no Tema Repetitivo nº 1.300 do Superior Tribunal de Justiça em 16/12/2024, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento final da questão submetida a julgamento. À DIJUD para movimentações de praxe. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Rio Branco-Acre, 11 de fev INTERLOCUTÓRIA - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0713828-78.2024.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

13/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/12/2024, 12:32

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

05/12/2024, 12:32

Ato ordinatório

05/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de Contra-razões

05/12/2024, 05:47

Juntada de Certidão

27/11/2024, 07:51

Expedida/Certificada

26/11/2024, 09:56

Ato ordinatório

26/11/2024, 09:51

Documentos

Interlocutória

•14/08/2024, 12:02

Interlocutória

•14/10/2024, 11:29