Agravo em Recurso Especial 1001171-34.2024.8.01.0000 - TJAC | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJAC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.863,68

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

2° Grau · TJAC · Agravo de Instrumento · Regina Célia Ferrari Longuini

Partes do Processo

PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA

CNPJ

Autor

AMAZONIA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

LUBRAS DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ

Reu

AUTO POSTO 364 COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO

CPF·Representa: Autor

ELTON CARLOS VIANA POSSA

CPF·Representa: Autor

CAMILLE AKEMI NUNA

OAB/SP 374737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/AC 4271·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA BOTELHO DE OLIVEIRA DIXO

CPF·Representa: Autor

ELTON CARLOS VIANA POSSA

CPF·Representa: Autor

CAMILLE AKEMI NUNA

OAB/SP 374737·CPF·Representa: Autor

RODRIGO AIACHE CORDEIRO

OAB/AC 2780·CPF·Representa: Réu

LUCAS DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/AC 4271·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MESQUITA CORDEIRO

OAB/AC 4768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

27/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:02

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

27/02/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/08/2025, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 21:10

17/12/2025, 21:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de PROTEGE SERVICOS ESPECIAIS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:44

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 14:28

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/08/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/08/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 02:00

Determinada a distribuição do feito

05/08/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

05/08/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/07/2025, 10:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/07/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE

01/07/2025, 13:56