Execução Fiscal 0803622-52.2020.8.01.0001 - TJAC

Execução Fiscal 0803622-52.2020.8.01.0001 - TJAC | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2025, 09:21

Processo Reativado

12/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Jose Jucie Cruz de Menezes - MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0803622-52.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso IV, alínea b, do Código de Processo Civil, nego provimento ao recurso de apelação e mantenho a sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, com fundamento na Resolução CNJ n.º 547/2024 e no Tema 1184 do STF. Intime-se. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Pedro Ribeiro Soare

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Rio Branco - Apelado: Jose Jucie Cruz de Menezes - Decisão monocrática registrada sob nº 20240000017464, com 4 folhas. - Magistrado(a) Laudivon Nogueira - Advs: Pedro Ribeiro Soares Filho (OAB: 14128/PI) MONOCRÁTICA - DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0803622-52.2020.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco -

09/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 13:09

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

16/10/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de Petição inicial

18/06/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 16:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/05/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição inicial

26/10/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

14/10/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 12:13

Documentos

Despacho

•09/02/2021, 11:34

Despacho

•24/09/2021, 11:35

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Processo Reativado

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Remetidos os Autos (:destino:Tribunal/Turma de Recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Juntada de Petição de Petição inicial

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(31)

legal