Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0700700-33.2016.8.01.0013 - TJAC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/05/2016

Valor da Causa

R$ 121.939,79

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 12:32

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 09:39

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Certidão

20/04/2026, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700700-33.2016.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: Venino França dos Santos - DEVEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Decisão Em virtude da previsão contida no art. 38 do Código de Ética e Disciplina da OAB, onde consta que o causídico não pode obter êxito maior que 50%, do que o êxito da parte que representa (somando os honorários contratuais e a sucumbên

20/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

17/04/2026, 06:23

Outras Decisões

15/04/2026, 12:15

Conclusos para despacho

13/04/2026, 15:18

Processo Reativado

13/04/2026, 12:13

Juntada de Ofício

13/04/2026, 12:12

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/11/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 06:35

Publicado ato_publicado em 29/10/2025.

29/10/2025, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MARCIO ROBERTO DE SOUZA (OAB 4793/RO) - Processo 0700700-33.2016.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio por Incapacidade Temporária - CREDOR: B1Venino França dos SantosB0 - Relação: 0799/2025 Data da Publicação: 23/10/2025

29/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2025, 07:09

Documentos

Interlocutória

•18/05/2016, 09:58

Interlocutória

•08/07/2016, 16:26

Despacho

•04/10/2016, 09:06

Despacho

•04/10/2016, 09:07

Interlocutória

•18/01/2017, 09:03

Ato Ordinatório

•07/02/2017, 11:21

Ato Ordinatório

•06/07/2017, 07:57

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 11:09

Ato Ordinatório

•29/06/2018, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•20/08/2018, 11:13

ATA DE AUDIÊNCIA

•20/08/2018, 11:13

CARIMBO

•30/08/2018, 22:22

Despacho

•20/01/2019, 20:35

Interlocutória

•25/05/2019, 14:21

Ato Ordinatório

•19/06/2019, 10:40

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h