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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAC1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Vara Cível de Feijó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão

14/04/2026, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700764-62.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDOR: B1Francisco Ferreira de SouzaB0 - Despacho Dê-se integral cumprimento à decisão de fl. 205. Feijó-(AC), data da assinatura eletrônica. Caroline Lagos de Castro Juíza de Direito

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 08:24

Mero expediente

09/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão

27/02/2026, 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 21:16

Processo Reativado

11/02/2026, 08:17

Publicado ato_publicado em 11/02/2026.

11/02/2026, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIO ÁTILA SILVA DA CRUZ (OAB 5348/AC) - Processo 0700764-62.2024.8.01.0013 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - CREDOR: B1Francisco Ferreira de SouzaB0 - CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento ao Provimento nº. 13/2016, da COGER, ato ordinatório I.5, abro vista ao procurador da parte requerente para tomar conhecimento dos alvarás judiciais de fls. 210/212, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de di

11/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/02/2026, 08:09

Ato ordinatório

10/02/2026, 06:32

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 06:18

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:47

Expedição de Alvará.

09/02/2026, 09:47

Documentos

Interlocutória

•26/06/2024, 14:48

Interlocutória

•23/09/2024, 22:28

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•27/10/2024, 19:26

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 06:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 06:37

Despacho

•16/03/2025, 20:41

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Interlocutória

•14/07/2025, 20:35

Despacho

•17/09/2025, 07:23

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 07:18

Despacho

•24/11/2025, 17:41

Interlocutória

•04/02/2026, 12:26

Ato Ordinatório

•10/02/2026, 06:32

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